Reunião Intersessional em Bangkok avança com discussões para o Tratado Global de Plástico
Entre os dias 24 e 28 de agosto, especialistas de diversas partes do mundo reuniram-se em Bangkok, na Tailândia, para uma etapa técnica decisiva na construção do Tratado Global Contra a Poluição Plástica. Realizado pelo Comitê Intergovernamental de Negociação (INC), da Organização das Nações Unidas (ONU), o encontro do “Grupo Intersessional de Especialistas Ad Hoc” teve como objetivo discutir as bases técnicas que nortearão as próximas etapas das negociações, especialmente a quinta sessão do INC (INC-5), prevista para o final de novembro, na Coreia do Sul.
Dentre os especialistas que participaram do encontro em suas capacidades individuais, destacam-se as presenças de Rafael Eudes, membro do comitê gestor da Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB) e da Coalizão Brasileira em Defesa de um Tratado de Plástico Robusto, além de embaixador jovem do Break Free From Plastic, e Nathalia Grilli pesquisadora na Universidade da Tasmânia e membro da Cátedra UNESCO para Sustentabilidade do Oceano. A participação deles foi especialmente significativa, dado o envolvimento direto nas discussões que buscam garantir a criação de um tratado verdadeiramente eficaz e vinculante.
Os especialistas reunidos em Bangkok foram divididos em dois Grupos de Trabalhos, tendo como focos principais:
Grupo de Especialistas 1: Focado em desenvolver uma análise das fontes de financiamento potenciais e dos meios que poderiam ser mobilizados para a implementação dos objetivos do instrumento, incluindo opções para o estabelecimento de um mecanismo financeiro, alinhamento dos fluxos financeiros e catalisação do financiamento.
Grupo de Especialistas 2: Dedicado a identificar e analisar abordagens baseadas em critérios e não critérios em relação a produtos plásticos e substâncias químicas de interesse em produtos plásticos e design de produtos com foco na reciclabilidade e reusabilidade de produtos plásticos, considerando seus usos e suas aplicações
Embora esses grupos não tenham poder de negociação, suas contribuições técnicas são fundamentais para que os especialistas presentes possam debater visões distintas e entender melhor as opções disponíveis. As discussões intersessionais, que incluem tanto reuniões virtuais quanto presenciais em Bangkok, são vistas como um passo essencial para a criação de um Tratado que possa realmente combater a poluição plástica global de maneira robusta e eficaz.
“Durante esses dias, ambos os grupos de trabalho discutiram sobre os aprendizados das convenções já estabelecidas e os desafios que os países enfrentam em relação à poluição por plásticos. Ainda precisamos avançar sobre como essas discussões serão aplicadas na próxima rodada de negociação do Tratado, o INC-5, que ocorrerá no final de novembro”, relatou Rafael Eudes.
Esperamos que a participação ativa da sociedade civil e das suas demandas nos espaços de debates e discussões ajudem o Brasil a contribuir significativamente para um Tratado que realmente faça a diferença na luta global contra a poluição plástica. A expectativa é alta para que os resultados desse encontro em Bangkok possam guiar as próximas etapas das negociações e fortalecer a posição do Tratado no combate à segunda maior ameaça ambiental ao planeta, segundo a ONU, atrás apenas da emergência climática.
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Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Ecimara Silva, Ana Rocha, Rafael Eudes e Patrícia Bonilha.