Coalizão “Vida Sem Plástico” participa de Seminário sobre Acordo Global de Plásticos no Setor de Saúde
Nos dias 08 e 09 de outubro, representantes da Coalizão da Sociedade Civil “Vida sem Plástico: Coalizão por um Tratado Global Robusto” participaram do seminário “Acordo Global de Plásticos: Desafios e Perspectivas para o Setor Saúde”, promovido pelo Ministério da Saúde. O evento teve como objetivo central identificar os principais desafios e lacunas do futuro Acordo Global de Plásticos, especialmente no contexto do setor da saúde, com vistas à regulamentação de práticas e políticas públicas, além da elaboração de subsídios técnico-científicos para fortalecer a posição do Brasil nas negociações internacionais.
A presença de organizações da sociedade civil contribuiu para um diálogo produtivo, promovendo uma troca de ideias com representantes de diversos ministérios, acadêmicos e agências reguladoras. A diversidade de perspectivas destacou a importância de uma abordagem integrada e sistêmica para enfrentar a poluição plástica e seus impactos no meio ambiente e na saúde humana.
Durante o evento, foi ressaltada a necessidade de abordar a poluição plástica de forma abrangente, contemplando todas as etapas do ciclo de vida do plástico — desde a extração da matéria-prima até a disposição final dos resíduos. Cada ator na cadeia produtiva do plástico desempenha um papel crucial na mitigação desses impactos, especialmente em relação à presença de microplásticos e substâncias químicas tóxicas, que afetam tanto a saúde dos trabalhadores quanto a da população em geral.
No segundo dia (09), membros da Coalizão “Vida Sem Plástico” estiveram entre os palestrantes. Na primeira mesa, com o tema “O que diz a ciência sobre a exposição à poluição plástica na saúde humana?”, Isabela Ribeiro Borges de Carvalho, pesquisadora do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), apresentou um mapeamento das legislações nacionais sobre plásticos. Em sua fala, destacou que as leis existentes geralmente abrangem produtos plásticos de uso único, como sacolas plásticas, canudos e copos descartáveis.
No período da tarde, a mesa “Como a Sociedade Civil pode contribuir para o novo acordo vinculante sobre poluição plástica?” contou com três palestrantes, todos membros da Coalizão. Zuleica Nycz, diretora da Toxisphera Associação de Saúde Ambiental, abordou a importância da criação de um Mecanismo Global Digital de Transparência e Rastreabilidade das Substâncias Químicas presentes nos plásticos. Ela ressaltou que, sem esse mecanismo, as autoridades terão dificuldades para regular e controlar a cadeia do plástico em todas as instâncias decisórias. Além disso, destacou a necessidade de aprofundar questões relacionadas ao design de produtos, à responsabilidade estendida do produtor e ao financiamento.
Alessandra Azevedo, especialista em compras sustentáveis, compartilhou a trajetória do Projeto Hospitais Saudáveis, destacando iniciativas nas áreas de Resíduos de Serviços de Saúde, Mudanças Climáticas, Compras Sustentáveis e Plásticos no setor da saúde. Já Igor Britto, representante do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, palestrou sobre o direito do consumidor no contexto da poluição plástica.
Além dos palestrantes, outros membros da coalizão estiveram presentes como ouvintes, incluindo Ecimara Silva (Aliança Resíduo Zero Brasil), Lara Iwanicki e Iran Magno (Oceana Brasil), Paula Johns (ACT Proteção à Saúde) e Lídia Lima (Projeto Hospitais Saudáveis).
O seminário foi encerrado com intervenções de autoridades internacionais, como Luís Francisco Sanchez Otero, Assessor Regional de Saúde da OPAS, Lesley Onion, Chefe da Unidade de Segurança Química e Saúde da OMS, e Agnes Soares da Silva, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. A mensagem final do Ministério da Saúde destacou a necessidade de maior apoio da OPAS e da OMS para que o tratado priorize a saúde pública e promova uma participação mais ativa dos Ministérios da Saúde nas negociações internacionais. Foi enfatizado que, até o momento, apenas quatro países têm contado com representantes de seus ministérios da saúde nas sessões de negociação.
Com o tema “Desafios e Perspectivas para o Setor Saúde em relação a adoção do Futuro Acordo Global de Plásticos, na interface com outros setores do Governo Federal, academia e sociedade civil’, o seminário promovido pelo Ministério da saúde buscou identificar os principais desafios e lacunas do futuro Acordo Global de Plásticos para o contexto do setor saúde, cujas consequências deverão regulamentar práticas e políticas de saúde pública, bem como, gerar subsídios técnico-científicos para fortalecer a posição do governo brasileiro no processo internacional de negociação.
Zuleica Nycz, diretora da Toxisphera Associação de Saúde Ambiental, palestrou sobre a importância de um Mecanismo Global Digital de Transparência e Rastreabilidade das Substâncias Químicas em Plásticos, explicando que sem isso as autoridades não poderão tomar decisões de regulação e controle em todos os níveis decisórios e em toda a cadeia dos plásticos. Questões de Design de Produto e responsabilidade estendida do produtor ainda precisam de aprofundamento no texto do tratado, assim como ajustes no tema do financiamento.
Outros palestrantes da Sociedade Civil trouxeram temas de direito do consumidor (IDEC) , o importante tema da saúde no tratado (PHS), e também o ponto de vista dos catadores de materiais recicláveis.
O seminário finalizou com a manifestação do Assessor Regional de Saúde da OPAS, Luís Francisco Sanchez Otero, da Chefe da Unidade de Segurança Química e Saúde da Organização Mundial da Saúde, Lesley Onion, e de Agnes Soares da Silva, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde. O evento reforçou um chamado à ação, convocando todos os envolvidos a se unirem em prol de um futuro mais saudável. Junte-se à “Vida sem Plástico: Coalizão por um Tratado Global Robusto” nesta importante missão.
Autoras: Ecimara Silva e Zuleica Nycz.