Incineração: um mal desnecessário

Especialistas debateram os impactos que a prática da incineração tem na sociedade

Com o tema “Resíduo Zero e Alternativas à Incineração”, aconteceu no dia 6 de outubro o 5º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero, com a presença de Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis e co-promotora da ARZB, Paulo Alvarenga, defensor público do estado de São Paulo, Luciano Marcos, do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), Roberval Prates Reis, catador e membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Pedro Roberto Jacobi professor no Instituto de Energia e Meio Ambiente da USP, e Ricardo Pinto Filho, consultor e assessor técnico ambiental da Prefeitura de Barueri.

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Da esquerda para a direita: Ricardo Pinto Filho, Pedro Roberto Jacobi, Roberval Prates Reis e Luciano Marcos

A incineração é uma técnica que envolve a queima de resíduos, exigindo altas temperaturas e combustíveis como papéis, papelão, plásticos etc. e muitas vezes necessitando outros insumos para gerar combustão.  O processo converte estes materiais descartados em gases poluentes, cinzas, escória e lodo tóxicos. Como bem lembrou Elisabeth Grimberg, representando o posicionamento da ARZB, esta queima é bastante controversa e danosa, cujos produtos trazem impactos negativos à saúde e apresentam diversas substâncias tóxicas cancerígenas, biocumulativas e mutagênicas, acumulando-se no ar, na água e nos solos. Além disso, Elisabeth apontou experiências que são alternativas à incineração, como avanços no tratamento dos resíduos orgânicos pelo setor empresarial (Consórcio Verde – Montenegro/RS) e no setor público (Compostagem de Resíduos de Feiras).

Para Roberval, os incineradores marginalizam a categoria dos catadores, já que retiram sua função social. O catador questionou também a composição das forças que promove este tipo de “solução”, e destacou que infelizmente há interesses econômicos que não contemplam a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) ou mesmo o meio ambiente e as questões sociais.

Da esquerda para a direita: Roberval Prates Reis, Luciano Marcos, Paulo Alvarenga, Elisabeth Grimberg
Da esquerda para a direita: Roberval Prates Reis, Luciano Marcos, Paulo Alvarenga, Elisabeth Grimberg

Nesse sentido, o professor Pedro Jacobi defendeu que é possível cumprir a PNRS  sem recorrer à incineração, por meio da criação de consórcios na grande maioria dos municípios brasileiros,  com vistas ao planejamento, à regulação e à execução de atividades relacionadas ao descarte de resíduos.  Também deve-se colocar em prática a logística reversa, que é a responsabilidade estendida das empresas por aquilo que produzem e é descartado após o consumo, como por exemplo, as embalagens.

Outro ponto importante discutido foi o fechamento dos lixões e dos incineradores em funcionamento. Elisabeth destacou o histórico de lutas contra a incineração em São Paulo, que vai desde 1993, com o fechamento do incinerador do Ipiranga, passando pela criação da Coalizão Nacional Contra a Incineração de Lixo, articulada com a GAIA Internacional, e culmina na criação da Aliança Resíduo Zero Brasil, em 2014, promovida por diversas entidades. Como exemplo de conquista, no estado de Minas Gerais houve uma mobilização da sociedade civil para aprovar uma lei, já em vigor, que passou a proibir incineradores em todo o Estado, ressaltando-se o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania como está na lei, bem lembrou Luciano.

Já Barueri, informou Ricardo, fechou seu lixão em 2001, mas está em processo de instalação de um novo incinerador.

Além de atendermos aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos – adotando a hierarquia de não gerar, reduzir, reutilizar e reciclar resíduos –, não devemos destruir, muito menos utilizando um processo altamente poluente como a queima de materiais que poderiam ser devolvidos ao ciclo produtivo. Para se ter maior  sucesso no cumprimento da Lei, a coleta no municípios deve ser feita com os materiais já segregados em 3 tipos de resíduos, resultando na melhor qualidade do reaproveitamento dos materiais: a compostagem (sobras de alimentos, podas, etc), a reciclagem e a progressiva minimização do rejeito, encaminhado aos aterros sanitários.

[Porto Alegre] Aprovado o projeto que proíbe a incineração de resíduos na Capital

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (9/3), o projeto de lei dos vereadores Fernanda Melchionna (PSOL) e Marcelo Sgarbossa (PT) que proíbe, no Município, a incineração no processo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos recicláveis, exceto aqueles descartados como rejeitos.

Código: 61692 - Sessão Ordinária - 09/03/2016  Comemoração pela aprovação do projeto de lei, de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do vereador Marcelo Sgarbossa, que proíbe a incineração no processo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos  Na foto: Vereadora Fernanda Melchionna e manifestantes Foto: Ederson Nunes
Código: 61692 – Sessão Ordinária – 09/03/2016
Comemoração pela aprovação do projeto de lei, de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do vereador Marcelo Sgarbossa, que proíbe a incineração no processo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Na foto: Vereadora Fernanda Melchionna e manifestantes. Foto: Ederson Nunes

Conforme os vereadores, a proposta se baseia no resultado de audiência pública promovida pelos Ministério Público doEstado e do Trabalho, realizada em novembro de 2012, sobre a destinação do lixo e perspectivas da incineração. A discussão tratou sobre a destinação dos resíduos sólidos e contou com a participação de diversos organismos não-governamentais e governamentais, juristas, catadores de materiais recicláveis e comunidade técnico-cientifica.

O projeto apresenta dados da pesquisa do professor Jorge Villalobos, do Departamento de Geografia da Universidade Estadual de Maringá (PR), sobre o uso nocivo de tecnologias de incineração, no qual afirma haver risco à saúde humana pela forte associação entre incineradores e a existência de linfomas na população da zona envolvente.

Para Fernanda e Sgarbossa, a restrição ao uso dos incineradores em Porto Alegre é necessária por ser essa uma tecnologia ultrapassada nos países desenvolvidos. “Tanto que muitos aboliram a utilização de tais práticas, tendo, inclusive, não apenas desautorizado novos empreendimentos semelhantes, mas fechado incineradoras em atividade, pois essa técnica é considerada defasada e inadequada”, explicam.

Como exemplo, os vereadores citam o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, em manifestação relativa às emissões industriais (prevenção e controle integrados da poluição), e sobre incineradores de resíduos sólidos naquele continente. “Na Alemanha, as instalações de incineração (Wips), já na década de 1980, foram símbolo de contaminação ambiental, haja vista a quantidade de dioxinas e resíduos que foram despejados nas periferias dos centros urbanos”, destacam. Lei semelhante foi aprovada e já vigora em Maringá.

Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre
Texto: Ananda Zambi (estagiária de Jornalismo)
Milton Gerson (reg. prof. 6539)

Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)