A destinação final e a separação do lixo, assim como a necessidade de fortalecer as parcerias do poder público com cooperativas de coletores de material reciclável, foram alguns dos temas debatidos durante o seminário ´Resíduos em Foco – Coleta Seletiva e Economia Solidária’, dia 2 de setembro, no Sesc-Santos. O encontro, promovido pelo Fórum da Cidadania e Fórum de Economia Solidária, contou com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), Agência Metropolitana da Baixada Santista, técnicos das prefeituras da região, lideranças ambientais e de organizações de catadores de papel, entre outros.
Entre os participantes, Flávia Maria Gonçalves, promotora de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente, falou sobre o papel do Ministério Público na gestão dos resíduos sólidos. Já o defensor público Gustavo Goldzveig esclareceu que, além da assistência judiciária gratuita, a Defensoria também pode atuar em causas coletivas, referindo-se em que as prefeituras não cumprem a determinação legal de elaboração do Plano de Resíduos Sólidos e a comunidade sinta-se prejudicada ou exposta a riscos.
Adolfo Homma, do Fórum Paulista de Economia Solidária, falou sobre legislação (federal e estadual) que, entre outras questões, regulamenta e prioriza a formação das cooperativas para coleta seletiva, institui o Programa Pró-Catador e reconhece o catador como profissão, inclusive com benefícios e encargos sociais. Homma também abordou os ritos legais para a contratação, por parte das prefeituras, de um entidade de catadores cooperados.
Cláudia Echevenguá Teixeira, do Laboratório de Resíduos Contaminados do IPT, falou sobre o Projeto RSU Energia, cujo projeto piloto ocorre em Bertioga. “É um programa que o IPT tem que dá apoio aos municípios nas decisões relativas a resíduos sólidos urbanos (RSU). Falta apoio técnico para as prefeituras. É preciso estudar alternativas para além de aterros e lixões, vencer mitos, customizar soluções”, afirma. De acordo com ela, o primeiro ponto para redução dos impactos está na geração dos resíduos: “É preciso separar o lixo em casa, aumentar a adesão à coleta seletiva e saber que mesmo o lixo orgânico não pode estar separado de qualquer jeito. Se for um material orgânico contaminado, não vai adiantar”.
Diretor executivo da Agência Metropolitana (Agem), Hélio Hamilton Vieira Jr., destacou o trabalho da Câmara Temática de Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), cujo coordenador, Adilson Cabral, também foi um dos palestrantes do seminário. Aproveitando a intervenção de integrantes de movimentos em defesa do meio ambiente e de representante de catadores, Hélio Hamilton lembrou as discussões em torno do Estatuto da Metrópole e sugeriu que a sociedade civil organizada participe do processo de adequação da região às exigências da lei federal: a Agem mantém uma página especial sobre o Estatuto, na qual há espaço destinado para a apresentação de propostas de qualquer cidadão e de entidades, associações etc.
O Fórum da Cidadania de Santos é coordenado por Célio Nori e teve, como mediadora dos debates, Ingrid Oberg. Newton José Rodrigues representa o Fórum de Economia Solidária.