A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (9/3), o projeto de lei dos vereadores Fernanda Melchionna (PSOL) e Marcelo Sgarbossa (PT) que proíbe, no Município, a incineração no processo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos recicláveis, exceto aqueles descartados como rejeitos.
Comemoração pela aprovação do projeto de lei, de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do vereador Marcelo Sgarbossa, que proíbe a incineração no processo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Na foto: Vereadora Fernanda Melchionna e manifestantes. Foto: Ederson Nunes
Conforme os vereadores, a proposta se baseia no resultado de audiência pública promovida pelos Ministério Público doEstado e do Trabalho, realizada em novembro de 2012, sobre a destinação do lixo e perspectivas da incineração. A discussão tratou sobre a destinação dos resíduos sólidos e contou com a participação de diversos organismos não-governamentais e governamentais, juristas, catadores de materiais recicláveis e comunidade técnico-cientifica.
O projeto apresenta dados da pesquisa do professor Jorge Villalobos, do Departamento de Geografia da Universidade Estadual de Maringá (PR), sobre o uso nocivo de tecnologias de incineração, no qual afirma haver risco à saúde humana pela forte associação entre incineradores e a existência de linfomas na população da zona envolvente.
Para Fernanda e Sgarbossa, a restrição ao uso dos incineradores em Porto Alegre é necessária por ser essa uma tecnologia ultrapassada nos países desenvolvidos. “Tanto que muitos aboliram a utilização de tais práticas, tendo, inclusive, não apenas desautorizado novos empreendimentos semelhantes, mas fechado incineradoras em atividade, pois essa técnica é considerada defasada e inadequada”, explicam.
Como exemplo, os vereadores citam o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, em manifestação relativa às emissões industriais (prevenção e controle integrados da poluição), e sobre incineradores de resíduos sólidos naquele continente. “Na Alemanha, as instalações de incineração (Wips), já na década de 1980, foram símbolo de contaminação ambiental, haja vista a quantidade de dioxinas e resíduos que foram despejados nas periferias dos centros urbanos”, destacam. Lei semelhante foi aprovada e já vigora em Maringá.
Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre
Texto: Ananda Zambi (estagiária de Jornalismo)
Milton Gerson (reg. prof. 6539)