Especialistas debateram os impactos que a prática da incineração tem na sociedade
Com o tema “Resíduo Zero e Alternativas à Incineração”, aconteceu no dia 6 de outubro o 5º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero, com a presença de Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis e co-promotora da ARZB, Paulo Alvarenga, defensor público do estado de São Paulo, Luciano Marcos, do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), Roberval Prates Reis, catador e membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Pedro Roberto Jacobi professor no Instituto de Energia e Meio Ambiente da USP, e Ricardo Pinto Filho, consultor e assessor técnico ambiental da Prefeitura de Barueri.
A incineração é uma técnica que envolve a queima de resíduos, exigindo altas temperaturas e combustíveis como papéis, papelão, plásticos etc. e muitas vezes necessitando outros insumos para gerar combustão. O processo converte estes materiais descartados em gases poluentes, cinzas, escória e lodo tóxicos. Como bem lembrou Elisabeth Grimberg, representando o posicionamento da ARZB, esta queima é bastante controversa e danosa, cujos produtos trazem impactos negativos à saúde e apresentam diversas substâncias tóxicas cancerígenas, biocumulativas e mutagênicas, acumulando-se no ar, na água e nos solos. Além disso, Elisabeth apontou experiências que são alternativas à incineração, como avanços no tratamento dos resíduos orgânicos pelo setor empresarial (Consórcio Verde – Montenegro/RS) e no setor público (Compostagem de Resíduos de Feiras).
Para Roberval, os incineradores marginalizam a categoria dos catadores, já que retiram sua função social. O catador questionou também a composição das forças que promove este tipo de “solução”, e destacou que infelizmente há interesses econômicos que não contemplam a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) ou mesmo o meio ambiente e as questões sociais.
Nesse sentido, o professor Pedro Jacobi defendeu que é possível cumprir a PNRS sem recorrer à incineração, por meio da criação de consórcios na grande maioria dos municípios brasileiros, com vistas ao planejamento, à regulação e à execução de atividades relacionadas ao descarte de resíduos. Também deve-se colocar em prática a logística reversa, que é a responsabilidade estendida das empresas por aquilo que produzem e é descartado após o consumo, como por exemplo, as embalagens.
Outro ponto importante discutido foi o fechamento dos lixões e dos incineradores em funcionamento. Elisabeth destacou o histórico de lutas contra a incineração em São Paulo, que vai desde 1993, com o fechamento do incinerador do Ipiranga, passando pela criação da Coalizão Nacional Contra a Incineração de Lixo, articulada com a GAIA Internacional, e culmina na criação da Aliança Resíduo Zero Brasil, em 2014, promovida por diversas entidades. Como exemplo de conquista, no estado de Minas Gerais houve uma mobilização da sociedade civil para aprovar uma lei, já em vigor, que passou a proibir incineradores em todo o Estado, ressaltando-se o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania como está na lei, bem lembrou Luciano.
Já Barueri, informou Ricardo, fechou seu lixão em 2001, mas está em processo de instalação de um novo incinerador.
Além de atendermos aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos – adotando a hierarquia de não gerar, reduzir, reutilizar e reciclar resíduos –, não devemos destruir, muito menos utilizando um processo altamente poluente como a queima de materiais que poderiam ser devolvidos ao ciclo produtivo. Para se ter maior sucesso no cumprimento da Lei, a coleta no municípios deve ser feita com os materiais já segregados em 3 tipos de resíduos, resultando na melhor qualidade do reaproveitamento dos materiais: a compostagem (sobras de alimentos, podas, etc), a reciclagem e a progressiva minimização do rejeito, encaminhado aos aterros sanitários.