Surgido nos anos 70, Resíduo Zero é um conceito inspirado nos ciclos naturais de vida, eficientes e sustentáveis, em que tudo é transformado em outros recursos, sem desperdício e sobras.
Adotar o conceito Resíduo Zero significa:
minimizar os impactos no solo, na água, no ar e nos ecossistemas, em geral, que podem ser nocivos ou ameaçar a saúde planetária – animal e vegetal – e provocar irreversíveis alterações climáticas
projetar e gerenciar produtos e processos para reduzir o volume e a toxicidade dos resíduos e materiais
conservar e recuperar recursos naturais
não queimar ou enterrar resíduos
incentivar o consumo de produtos e serviços com o conceito Resíduo Zero.
Estratégia
Uma estratégia Resíduo Zero é essencial a uma economia eficiente no uso de recursos e inclusiva, respeitando a diversidade dos ecossistemas e aumentando a coesão social. Isto é possível por:
criar muitos postos de trabalho
fechar o ciclo de materiais
devolver nutrientes para o solo
reduzir o impacto ambiental do descarte de resíduos
incentiva a inovação em design de produto e
aumentar a participação dos cidadãos para a construção de cidades mais sustentáveis.
Economia circular
Finalmente, uma economia circular pode integrar os catadores de recicláveis como atores centrais no sistema de gestão e abrir iniciativas relativas à reutilização e reciclagem de materiais.
Resíduo Zero é, ao mesmo tempo, uma estratégia e um conjunto de ferramentas para eliminar o desperdício ao invés de apenas gerenciá-lo. Incorporar o conceito Resíduo Zero implica também mudança de cultura, baseada na maior compreensão das relações entre produção, consumo e valorização dos recursos naturais. E para que as ações sejam concebidas e implementadas de forma coerente, são necessários programas e projetos, tais como campanhas educativas públicas e privadas.
Rogério Araújo (c), conselheiro e presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás, entregou o prêmio à equipe da Sociedade Resíduo Zero
A Sociedade Resíduo Zero, Polo da Aliança Resíduo Zero Brasil em Goiás, ganhou o 15º Prêmio de Meio Ambiente, na categoria Sociedade Sustentável, no dia 24 de novembro de 2016. O prêmio, concedido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás – CREA-GO, reconhece o projeto Residência Resíduo Zero Goiânia como tendo desenvolvido “ações comprometidas com a preservação, recuperação, defesa e conservação do meio ambiente no Estado de Goiás”, segundo o CREA-GO.
Em nota publicada em seu site, o Conselho diz que o projeto visa “combater a geração desenfreada dos resíduos, o desperdício de alimento e dos recursos naturais”.
Afirma ainda que “trata-se de uma iniciativa inovadora de prevenção dos impactos ambientais negativos causados pelos resíduos sólidos, de forma a promover a adoção das práticas ‘resíduo zero’ nas residências por meio da educação ambiental, da gestão sustentável dos resíduos e do desenvolvimento de uma rede de interação entre os participantes como forma estratégica de troca de experiências, formação, continuidade e expansão do projeto. Os resultados do Projeto Residência Resíduo Zero Goiânia mostram que é possível alcançar as metas de redução de resíduos propostas pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos e pela Política Nacional de Saneamento Básico por meio de estratégias de educação ambiental e práticas de manejo direto dos resíduos por parte de seus geradores, trazendo assim ganhos ambientais, sociais e econômicos ao município e à população local, servindo de modelo para outras cidades do Brasil e do mundo.”
Em entrevista à Rádio CBN, Elisabeth Grimberg afirma que setor privado não se responsabiliza atualmente pelos resíduos que produz
Em entrevista à Rádio CBN, Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis e co-promotora da Aliança Resíduo Zero Brasil, explica que o setor privado não está fazendo a lição de casa ao não se responsabilizarem pelos resíduos sólidos produzidos pela indústria, o que está previsto pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, através da Logística Reversa.
ABANDONADO – A prefeitura de Matozinhos não conseguiu autorização para fazer um aterro em um terreno público na região da Fazendinha e a área acabou usada para outros fins
Apesar de ser vetado por lei há mais de dois anos, o uso de lixões ainda está longe de ser extinto em Minas Gerais. O último levantamento feito pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) mostra que 28% dos municípios descumprem a determinação e utilizam essa forma irregular de descarte de resíduos. No país, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente referentes a junho de 2016, 38% das cidades mantém lixões em funcionamento. Diante desse cenário, ao invés de encontrar formas de garantir o cumprimento da regra, a União defende a prorrogação do prazo, ou seja, a alterar a data que ela mesmo fixou.
Para viabilizar a mudança, o Ministério defende a aprovação do Projeto de Lei 2.289/2015, que já está pronto para ser colocado em votação na Câmara Federal. O texto, de autoria do Senado, prevê o aumento escalonado do prazo para adequação às regras previstas, de acordo com o porte da cidade. Com a alteração, os prazos, que terminaram para todos os municípios em 2014, seriam postergados para 2018, podendo chegar até 2021.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, 2.252 municípios do país, ou 40%, têm Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e 2.332 (42%) possuem Disposição Final em Aterros Sanitários
Para a coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólios e integrante da Aliança Resíduo Zero Brasil, Elisabeth Grinberg, a aprovação da proposta vai legitimar a inércia já existente nessa área.
“Isso contribui para a não mobilização de forças e parcerias de todos os entes para pressionar o setor empresarial a fazer a sua parte e, como consequência, o poder público continua na sua acomodação atual. Para mudar a realidade é preciso mudança de paradigma, reestruturação do sistema, e não postergação de ações que podem e devem ser implementadas”, afirma Elisabeth.
Contraponto
Já o Ministério do Meio Ambiente defende que o adiamento é necessário, já que leva em consideração as particularidades regionais do país e as dificuldades deles. Em nota, o órgão argumenta que “os municípios brasileiros têm enfrentado dificuldades de cunho institucional e fiscal, contando com limitações quanto às suas finanças públicas, que por vezes, compromete a participação dos gastos urbanos nas finanças municipais, dentre os quais, aqueles destinados ao saneamento básico, em especial, à limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos”.
Os prefeitos também defendem a prorrogação, mas desde que seja acompanhada de ações que garantam a viabilidade da medida. “O governo cria a obrigação, mas não cria as condições para que os municípios cumpram. Resolver o problema envolve projeto, gestão, dinheiro, financiamento, e isso não está previsto na lei. Ele cria uma responsabilidade e depois penaliza os prefeitos”, argumenta o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e chefe do Executivo de Barbacena, Antônio Andrada.
Mesmo com as sanções previstas na lei que vigora desde 2014, as punições ainda não são aplicadas da forma como estão descritas na norma federal. “Ainda não tenho conhecimento de algum prefeito processado por causa disso. Até com relação às multas ainda não há um consenso se a aplicação deve ser endereçada à prefeitura ou ao chefe do Executivo”, afirma Andrada.
Quase 50% dos municípios mineiros não fazem a destinação correta dos resíduos sólidos
A estimativa da AMM é que cerca de 400 municípios mineiros, quase a metade do número total de cidades do Estado, estejam hoje irregulares no que diz respeito à destinação dos resíduos. Além das que ainda usam lixão, existem aquelas que fazem uso do aterro sanitário, mas sem seguir as regras ambientais previstas na legislação.
Há ainda casos de cidades que já desativaram os lixões e mandam seu lixo para cidades vizinhas. É o caso de Matozinhos, na região metropolitana, que encaminha os resíduos para Sabará. O local na cidade onde funcionaria um aterro acabou virando depósito de entulho.
Durante o ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente (Semad) fiscalizou 86 municípios e constatou que 72 realizavam a disposição irregular de resíduos sólidos urbanos, o que totalizou em R$ 2,5 milhões em multas. Já em 2016, foram fiscalizados 15 municípios sendo que 13 realizavam a disposição irregular, o que gerou R$ 529 mil em multas.
O evento faz parte do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero, uma parceria entre a UMAPAZ e a Aliança Resíduo Zero Brasil
Na próxima quarta-feira, dia 7 de dezembro, acontecerá o 6º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero, das 14h às 17h, na sede da UMAPAZ, Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Patrícia Blauth e Nina Orlow, ambas da Aliança Resíduo Zero Brasil, Mônica Borba, da UMAPAZ e Juarez Michelotti, do Sesc, discutirão o tema “Educação com foco em Resíduos Sólidos – em (re)construção”.
