Fórum da Cidadania de Santos adere à Aliança Resíduo Zero Brasil

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O Fórum da Cidadania de Santos passou a integrar à Aliança Resíduo Zero Brasil, no último dia 19 de agosto. A adesão ocorreu durante reunião ordinária da ARZB, realizada na sede do Instituto Pólis, em São Paulo. As organizações que integram a ARZB atuam em duas frentes: a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e a criação de uma Política de Produção Durável e Reciclagem Garantida.

Ambas preveem amplo trabalho de educação ambiental e mobilização da comunidade, com o envolvimento de instituições de ensino de todos os níveis, públicas e privadas, dentre outros parceiros. Além disso, levam em conta a urgência da redução nas emissões de gases de efeito estufa (GEE), em sinergia com a Política Nacional de Mudanças Climáticas, que reconhece a gestão sustentável de resíduos como estratégia de mitigação dos GEE.

Com 1 milhão e 700 mil habitantes, a Baixada Santista é uma região estratégica para avançar na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Um fator importante a ser considerado no cenário local é que o único aterro sanitário da região está com o esgotamento previsto para daqui a três anos.

A ARZB trabalha em rede para buscar soluções para que os municípios não aterrem ou incinerem os resíduos e sim utilizem soluções sustentáveis, como o sistema de biodigestão, que podem e devem ser compartilhadas regionalmente no caso da Baixada Santista.

ampliação dos sistemas públicos de coleta e reciclagem e avançar na implementação das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos que determina o aterro de somente 10% dos resíduos.

Célio Nori, coordenador do Fórum da Cidadania de Santos.
Célio Nori, coordenador do Fórum da Cidadania de Santos.

 

“A Baixada Santista é uma região ambientalmente crítica por vários motivos: a existência do porto, o completo industrial de Cubatão e o turismo são apenas algumas questões que afetam a qualidade do meio ambiente”, comenta Célio Nori, coordenador do Fórum da Cidadania de Santos. “É preciso que a sociedade civil dê resposta a tudo isso e busque caminhos em direção ao desenvolvimento sustentável, com uma agenda que enfatize o social e ambiental junto com o crescimento da região”, avaliou Célio.

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De acordo com Elisabeth Grimberg, coordenadora do tema de resíduos sólidos do Instituto Pólis, o Fórum da Cidadania tem uma atuação ampla e com capacidade de incidir regionalmente. “Por exemplo, na mobilização e construção de um posicionamento contra o incinerador na Praia Grande. A entidade também teve um papel papel importante na articulação dos secretários de Meio Ambiente da Baixada Santista no Seminário Resíduos em Foco Baixada Santista, que aconteceu no dia 02 de junho, com realização do Fórum da Cidadania de Santos, Instituto Pólis e Aliança Resíduo Zero Brasil”, disse Elisabeth.

Sobre a Aliança Resíduo Zero Brasil
A ARZB é parte do movimento internacional Zero Waste, que busca promover o conceito, o debate e a divulgação de experiências voltadas à não destinação de resíduos para aterramento, tampouco para incineração. O Instituto Pólis é uma das entidades copromotoras e atual sede da secretaria executiva da ARZB.

O conceito
Surgido nos anos 70, Resíduo Zero é um conceito inspirado nos ciclos naturais de vida, eficientes e sustentáveis, em que tudo é transformado em outros recursos, sem desperdício e sobras.

Adotar o conceito Resíduo Zero significa minimizar os impactos no solo, na água, no ar e nos ecossistemas, em geral, que podem ser nocivos ou ameaçar a saúde planetária – animal e vegetal – e provocar irreversíveis alterações climáticas; projetar e gerenciar produtos e processos para reduzir o volume e a toxicidade dos resíduos e materiais; conservar e recuperar recursos naturais; não queimar ou enterrar resíduos; e incentivar o consumo de produtos e serviços com o conceito Resíduo Zero.

Fonte: http://litoralsustentavel.org.br/noticias-regiao/forum-da-cidadania-de-santos-adere-a-alianca-residuo-zero-brasil/

 

Brasil assume compromisso de descarbonização

A chanceler alemã, Angela Merkel, e Dilma Rousseff | Wilson Dias - Agência Brasil
A chanceler alemã, Angela Merkel, e Dilma Rousseff | Wilson Dias – Agência Brasil

 

CÍNTYA FEITOSA (OC)

Em declaração conjunta com a Alemanha, o governo brasileiro assumiu o compromisso de eliminar os gases de efeito estufa da economia global até 2100. Como antecipado pelo Observatório do Clima, o país é o primeiro fora do G7 – o grupo das nações mais ricas do mundo – a estabelecer uma meta de descarbonização da economia. O compromisso foi anunciado nesta quinta-feira, em ocasião da visita da chanceler alemã, Angela Merkel.

O Brasil também reafirmou o compromisso de restaurar 12 milhões de hectares de florestas, medida que a presidente Dilma Rousseff já havia anunciado no seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em junho. O compromisso de zerar o desmatamento ilegal, também anunciado com Obama, foi aparentemente circunscrito à Amazônia, o que pode ser um recuo.

Dilma Rousseff afirmou que a declaração com a Alemanha reflete o compromisso brasileiro com o êxito da COP21, a conferência do clima das Nações Unidas, que será realizada no fim do ano, em Paris. “Se nós queremos evitar de fato que a temperatura aumente 2 graus, nosso compromisso com a descarbonização no horizonte de 2100 é algo muito importante e relevante para todo o planeta”, disse a presidente.

Ela destacou que o Brasil tem assumido compromissos voluntários em relação às mudanças climáticas e redução de emissões desde a COP15, realizada em 2009 em Copenhague.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, considera positivo o aceno do Brasil a uma economia livre de combustíveis fósseis, mas o objetivo deveria ser alcançado antes de 2100. “Apesar dos sinais na direção correta, a declaração demonstra que o governo brasileiro ainda não entendeu a dimensão do desafio que a mudança climática representa”, afirmou. “Faltam ao país ambição e estratégia para lidar com o tema e clareza sobre aonde queremos chegar na resposta a esse desafio, resposta essa que pode trazer ganhos para a economia, para o bem-estar e para a segurança da população.”

Para Paulo Moutinho, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, organização integrante do Observatório do Clima), mesmo com o aparente recuo sobre o desmatamento ilegal, o texto apresentado nesta quinta-feira traz uma novidade sobre florestas: pela primeira vez, o governo está falando em compensar as emissões de carbono provenientes do desmatamento legal na maior floresta tropical do planeta, em vez de simplesmente propor desmatamento líquido zero. “É uma diferença importante, porque para compensar as emissões de um hectare desmatado na Amazônia é preciso restaurar pelo menos três hectares”, afirma.

Ficou de fora da declaração com a chanceler alemã a proposta de fixar um teto para as emissões do Brasil em 2030. No entanto, ainda é possível que o país adote a sugestão em sua INDC, a meta de redução de emissões que todos os países devem apresentar como contribuição ao acordo do clima de Paris. “No horizonte de 2030, o Brasil vai anunciar [seus compromissos] em setembro, na conferência da ONU para adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou Dilma, fixando a data da divulgação – o encontro na ONU acontece em 24 de setembro.

Recursos para restauração de florestas e energias renováveis

Para a COP21, a declaração de Brasil e Alemanha pede ambição nas metas de redução de emissões dos países mais desenvolvidos e ressalta a necessidade de financiamento, por meio de recursos desses países aplicados no Fundo Verde do Clima, para mitigação e adaptação a mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. A Alemanha promete dobrar seus esforços de financiamento à mudança do clima até 2020, em comparação a 2014, medida elogiada pelo governo brasileiro.

Foram assinados acordos financeiros e de cooperação na ordem de 500 milhões de euros, entre financiamentos a juros baixos e doações para políticas de preservação e restauração florestal, uso da terra, cidades sustentáveis e políticas no setor energético. Ao Fundo Amazônia, serão destinados mais € 100 milhões.

O governo brasileiro reafirmou a sua intenção de ampliar para 20% a participação de fontes renováveis em sua matriz elétrica até 2030. A Alemanha, que pretende ampliar o uso dessas fontes em até 60% em 2035, se comprometeu a auxiliar o Brasil no setor com empréstimos de € 415 milhões e doação, em forma de apoio técnico, de € 4,5 milhões. Também há acordos de cooperação técnica para soluções de eficiência energética.

Demarcação de terras indígenas e agricultura de baixo carbono

A declaração conjunta comemora “os esforços brasileiros em demarcar terras indígenas” e os dois países “concordam quanto à necessidade e à disposição continuar a proteger os direitos originais dos povos indígenas em todo o Brasil”. De acordo com o Instituto Socioambiental, Dilma Rousseff foi a presidente que menos demarcou terras indígenas desde a redemocratização do país, em 1988.

Um dos itens da Agenda Brasil, proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para melhorar a relação do Executivo com o Congresso Nacional, prevê a “revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas”. O documento tem recebido críticas de lideranças indígenas e organizações da sociedade civil por colocar em risco o direito às terras.

O governo brasileiro também manifestou a intenção de fortalecer o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC). No entanto, levantamento recente do Imaflora aponta que o orçamento do programa teve queda de 33%, mesmo que o montante destinado ao Plano Safra tenha crescido 17%. De acordo com a análise, o Plano ABC responde por apenas 1,6% de todo o financiamento para o setor agropecuário.

 

Fonte: http://www.observatoriodoclima.eco.br/brasil-assume-compromisso-de-descarbonizacao/