Fonte: Sergio Adeodato – Edição: Mônica Nunes – Planeta Sustentável

As ações previstas na nova lei de resíduos, como o consumo responsável para a redução de lixo, a reciclagem e o uso de aterros sanitários para gerar energia, têm o potencial de diminuir drasticamente os gases do efeito estufa. De acordo com estudo do Centro de Tecnologia de Embalagem – Cetea, de Campinas (SP), o corte de carbono emitido pelo lixo brasileiro poderá atingir 74%. Os dados foram divulgados oficialmente na COP16 – Conferência sobre Mudanças Climáticas, realizada em Cancún, no México, e que terminou no dia 10.

“Os números reforçam a importância da educação do consumidor e apontam caminhos na priorizar investimentos no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirma André Vilhena, diretor executivo do Cempre, instituição que encomendou a pesquisa. Ele completa: “As informações são essenciais para a tomada de decisão pelos gestores municipais”.

O estudo avaliou as principais fontes geradoras de metano e mediram o potencial de redução com base nas frentes de gerenciamento do lixo urbano, previstas na legislação, que obriga a coleta seletiva nas residências e o fim dos lixões. Foram definidos seis cenários. A situação mais conservadora, de menor efeito para o clima, considerou unicamente o consumo sustentável para diminuição de 50% dos restos de alimentos que hoje vai para aterros. Como resultado, as emissões de carbono diminuiriam 21%. No cenário mais ambicioso, os pesquisadores contabilizaram a reciclagem ou recuperação energética de 80% do papel hoje enterrado após o uso, além de tecnologia para transformar metano em energia. Nesse caso, as emissões do lixo cairiam 74%.

Dispor restos de alimentos, podas de árvores e outros rejeitos orgânicos em lixões é a principal causa do efeito estufa relacionada ao lixo urbano. A degradação desses resíduos no ambiente gera gás metano, com potencial de aquecimento global 25 vezes superior ao dióxido de carbono, segundo o IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.

Para Silvado Silvério, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Ambiente, “a separação e a coleta seletiva dos materiais recicláveis após o consumo são decisivos para a redução de metano, porque evita a mistura indevida com matéria orgânica, que dificulta a reciclagem dos diferentes materiais e o consequente aumento do rejeito levado para os aterros”.

A nova lei de resíduos, sancionada em agosto e atualmente em processo de regulamentação, contribuirá para o país atingir suas metas de redução de gases-estufa assumidas internacionalmente. No Brasil, 11 milhões de toneladas de carbono com potencial de emissões para a atmosfera são descartadas por ano junto com o lixo, que soma aproximadamente 200 mil toneladas por dia. O cenário com alternativas mais completas de gestão dos resíduos permitiria um corte de 5% nas emissões totais do país.  Pela Lei 12.187, de 2009, que institui a política brasileira sobre clima, a meta para essa redução varia de 36,1% a 38,9%, com base no aumento das emissões projetadas até 2020. Segundo o Cetea, a lei de resíduos reduzirá em 20% as emissões totais relativas ao compromisso do país para esse período.

O número brasileiro coincide com a projeção mundial calculada pelo ISWA – International Solid Waste Association. De acordo com a organização, a indústria de resíduos sólidos pode contribuir com até 20% da meta global de redução prevista para 2020. Dos mais de 1.800 projetos de MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) http://origin.planetasustentavel.abril.com.br/glossario/m.shtml?plv=mecanismo-de-desenvolvimento-limpo-mdl registrados na ONU até 2009, 18% estão relacionados à gestão de resíduos. Eles devem gerar mais de 209 milhões de créditos de carbono até o final de 2012. A maioria desses projetos está distribuída entre Ásia e América Latina (44% e 42%, respectivamente), com destaque para Brasil e México.

Entre as iniciativas que mais podem contribuir para reduzir as emissões de gases-estufa estão as ações para minimizar a geração de lixo, a reciclagem e a recuperação energética. De acordo com o estudo da ISWA, as cerca de 130 milhões de toneladas de resíduos processados no mundo anualmente são responsáveis por produzir algo perto de 1.000 petajoules por ano – quase metade de toda energia de biomassa gerada na Europa.

“Como a maioria dos projetos de carbono registrados na ONU diz respeito à captação do gás metano dos aterros sanitários para eletricidade e para uso em sistemas de aquecimento e refrigeração, há um significativo potencial para iniciativas de não- geração, reciclagem, compostagem, valorização energética e digestão anaeróbia”, explica Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, entidade que representa a ISWA no Brasil. Ele acrescenta que “a transferência de tecnologia para países em desenvolvimento é crucial para se reduzir a emissão de gases”.

O estudo mostra ainda que, para cada 10 Kg de alumínio reciclado, por exemplo, é poupada uma quantidade equivalente a 60 Kg de CO2. No caso do plástico, essa relação é de 80 Kg de material para 50 Kg de CO2. “Quando avaliamos também os ganhos proporcionados pela compostagem, concluímos que cada tonelada de resíduos biodegradáveis coletados e compostados poupa a emissão de 60 Kg de CO2”, acrescenta o diretor executivo da Abrelpe. A partir desses dados, a entidade recomenda no Brasil a integração de ações no sentido de minimizar a geração de resíduos, incrementar a reciclagem, reaproveitar o resíduo como recurso e só depois encaminhá-lo para disposição em aterros sanitários.