Posicionamento da ARZB quanto ao veto do projeto de lei que pedia distribuição gratuita de sacolinhas

Adoção de sacolinhas com material bioplástico teve como objetivo coleta seletiva (Foto: Rede Globo)
Adoção de sacolinhas com material bioplástico teve como objetivo coleta seletiva (Foto: Rede Globo)

A Aliança Resíduo Zero Brasil manifesta seu alinhamento ao veto do PL 238/2012, que propunha que sacolas plásticas voltassem a ser distribuídas gratuitamente em supermercados da capital, portanto somos contra a volta de distribuição gratuita de sacolas plásticas em supermercados da capital.

A ARZB entende que a aprovação deste projeto de lei seria um retrocesso para a sociedade e um desserviço pedagógico, considerando o expressivo resultado positivo já atingido com a restrição ao uso das sacolas descartáveis: o estímulo à reflexão sobre a necessidade de novos hábitos e a efetiva adoção de sacolas retornáveis pela população.

Ressalta-se que a restrição no uso de sacolas descartáveis contribui não só para a limpeza urbana e a consequente redução no risco de enchentes e poluição nos corpos d’água, em âmbito local e regional, como também para aliviar os impactos globais, inclusive mudanças climáticas, de toda a cadeia de produção e distribuição do plástico, desde a extração de petróleo.

Veja a notícia do veto da PL 238/2012 abaixo:

O prefeito Fernando Haddad (PT) vetou o Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de São Paulo que determinava que sacolas plásticas fossem distribuídas gratuitamente em supermercados da capital. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira, 21, no Diário Oficial da Cidade.

Na justificativa do veto ao PL 238/2012, Haddad citou a legislação vigente que proíbe a distribuição gratuita de sacolas por questões ambientais. Falou ainda sobre o estímulo ao uso de sacolas reutilizáveis.

“Ao determinar o fornecimento de sacolas plásticas, prática que, como visto, está vedada pela referida lei municipal, a propositura reintroduz ação ambientalmente nociva, a conflitar, pois, com o princípio da vedação do retrocesso ambiental, segundo o qual a tutela ambiental deve sempre seguir em nível crescente, inadmitido o retorno a graus inferiores de proteção”, diz o texto.

Outro motivo apresentado na justificativa é a falta de incentivo ao uso de matéria prima sustentável e de opções de “coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares secos” no projeto de lei.

Projeto

A aprovação em segunda votação do PL 238/2012, dos vereadores Francisco Chagas, Nelo Rodolfo e Vavá, ocorreu no dia 22 de junho, pouco mais de um ano depois de a lei das sacolinhas entrar em vigor. Pela lei, os supermercados não podem mais entregar as antigas sacolas e precisaram substituí-las por modelos padronizados nas cores verde e cinza.

Atualmente, os estabelecimentos cobram R$ 0,08 por sacola, mas há locais em que elas saem por R$ 0,10. Em 2011, uma lei chegou a proibir a distribuição de sacolas em estabelecimentos comerciais da capital.

Fonte: A Tarde/UOL

 

São Paulo lança Projeto Piloto de Pátio de Compostagem

compostagem

 

No dia 15 de dezembro, terça-feira, foi o lançamento do Pátio-piloto Descentralizado de Compostagem do Programa Feiras e Jardins Sustentáveis. O pátio está localizado no bairro na Lapa, na cidade de São Paulo, na Avenida José Maria de Faria, 487.

Patrícia Blauth, da Menos Lixo, e Clauber Leite, representante do Instituto Pólis, ambos representando a Aliança Resíduo Zero Brasil, compareceram ao evento para prestigiar este avanço na gestão de resíduos sólidos na cidade.

O Pátio está previsto no Programa de Metas 2013-2016:

“Meta 92: Promover a compostagem dos resíduos sólidos orgânicos provenientes das 900 Feiras Livres Municipais e dos serviços de poda da cidade.”

A ação também está prevista no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade de São Paulo na parte de manejo de resíduos orgânicos.

A iniciativa é uma realização da Secretaria de Serviços, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), em parceria com a Subprefeitura da Lapa e a empresa Inova, responsável pelos serviços de limpeza nas regiões norte, oeste e central do município. Localizado em uma área de três mil metros quadrados na Subprefeitura da Lapa, o pátio piloto vem recebendo, desde setembro, cerca de 35 toneladas semanais de resíduos orgânicos, coletados em 26 feiras da região.

Confira a matéria sobre o evento no SPTV

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Fonte: Prefeitura de São Paulo