Argentina, Brasil e Chile: a realidade dos resíduos sólidos

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Países ainda não possuem políticas efetivas de apoio aos catadores e de manejo sustentável de resíduos, afirmam especialistas

No dia 12 de Julho, o Instituto Pólis abriu as portas para a Aliança Resíduo Zero Brasil e a UMAPAZ receberem a chilena Maud Ruiz e o argentino Mirko Moskat, com o objetivo de apresentar os desafios e os trabalhos realizados na luta pela diminuição da produção de resíduos sólidos e pelo tratamento adequado dado a estes. Além deles, estavam presentes Nina Orlow, Victoria Risso e Clauber Leite, da Aliança Resíduo Zero Brasil, Ana Beatriz e Sérgio Rosenberg, da UMAPAZ e Davi Amorim, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, da ARZB e da Red Lacre, Rede Latino Americana e do Caribe de Recicladores, que procura coordenar políticas de inclusão dos catadores e da qual Colômbia e Brasil são os países participantes mais antigos.

Maud e Mirko atuam, cada um em seu país, coordenando projetos contra a produção de resíduos sólidos, no fomento e na disseminação de uma estrutura de reciclagem que englobe os catadores de resíduos e que seja sustentável, contra os aterros a incineração. Maud Ruiz trabalha na Fundación El Árbol como coordenadora de projetos e na educação ambiental para crianças e adultos; também atua na organização dos catadores, cadastrando e orientando-os e na implementação de pontos limpos, pontos de coleta de resíduos sólidos recicláveis na cidade. Já Mirko Moskat, da organização Taller Ecologista, é coordenador geral e na área de Resíduos Urbanos.

Um dos pontos levantados foi a necessidade de uma integração do movimento e do trabalho dos catadores de resíduos nos projetos de leis sobre resíduos sólidos. No Brasil, existe a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, que de acordo com o capítulo II deve fomentar e promover a “integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”. Para além disso, a PNRS prevê o incentivo necessário aos catadores para se organizarem em associações atribuindo funções aos setores governamental e empresarial. Segundo Mirko Moskat, na Argentina não há uma lei ou projetos de lei que incluam a regulamentação ou até o mesmo o reconhecimento do trabalho dos catadores. Por isso, Mirko também trabalha com os catadores para encabeçar e estimular projetos de inclusão da reciclagem popular. No Chile, segundo Maud, a situação não é diferente. Os municípios chilenos não têm interesse em integrar os catadores, além de estimularem as empresas privadas, gerando mais resíduos sólidos. Maud explicou que no Chile, esse é um trabalho sem regras, reflexo de um trabalho não regulamento, sem políticas públicas que os integrem.

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No Brasil, mesmo com a PNRS, as políticas públicas e os projetos de leis diretas encontram obstáculos, inclusive aquelas que objetivam o pagamento pelo serviço feito pelos catadores. Davi Amorim, ao ser questionado como os catadores olham a questão da redução de produção de resíduos sólidos e sobre o pagamento, é enfático ao dizer que “não é somente pelo serviço de reciclagem que deve haver o pagamento, mas também pelo serviço social, de educação, limpeza e de proteção ao meio ambiente.”

É por esta razão que Nina Orlow, da Aliança Resíduo Zero Brasil, dá ênfase para que o pagamento seja feito pelas empresas e indústrias que produzem os resíduos sólidos e não pelo município, como prevê a Política Nacional. São as empresas que têm a responsabilidade sobre aquilo que produzem. Quando se compra um vasilhame de suco, também se paga pela embalagem. Além disso, a municipalidade deve apenas regulamentar, pois se as empresas ficam fora desse processo, vão continuar gerando resíduos sólidos em larga escala e os catadores continuarão recebendo muito pouco pelo trabalho que realizam. “Quando formos equacionar a questão do resíduo zero, a conta não irá fechar”, afirma Nina. No Chile, em maio desse ano, o Ministério do Meio Ambiente do Chile promulgou, junto com a presidenta Michelle Bachelet, a Lei “Reciclaje y Responsabilidad Extendida del Productor”. No entanto, Maud disse que essa lei não tem um regulamento escrito que responsabilize  produtor pela geração de resíduos. Na Argentina, apesar de haver a Lei “General Del Ambiente”, na qual o princípio de responsabilidade afirma que “el generador de efectos degradantes del ambiente, actuales o futuros, es responsable de los costos de las acciones preventivas y correctivas de recomposición”, Mirko reitera que não existem recursos necessários e nem fiscalização, “as províncias fazem o que querem”.

Na contramão da incineração e dos aterros, a compostagem é uma das alternativas para o caminho dos resíduos orgânicos. A PNRS prevê a implantação do sistema de compostagem, mas na prática apenas 0,8% segue esse caminho, segundo o IBGE de 2008. Na Argentina, segundo Mirko, o uso da compostagem na agricultura é proibido, porém existem muitos e produtores que estão usando a compostagem para plantio de maneira segura. Em algumas comunidades do Chile, existem os pontos limpos, para os quais os vizinhos levam seus resíduos já separados. Pode-se dizer que em nenhum dos três países, há a separação correta dos resíduos de rejeitos. Os aterros sanitários ainda são o destino principal para os resíduos e rejeitos na maioria das cidades tanto brasileiras, quanto chilenas e argentinas. Muitas coalizões entre políticos e indústrias dificultam a criação de leis que regulamentem o despejo de resíduos e, inclusive, o trabalho e o protagonismo dos catadores. É o exemplo do atual presidente da Argentina, Mauricio Macri, que tem ligação com a indústria de plásticos.

Foto em destaque: Ocupa.Art

Fonte: Instituto Polis

Cidade japonesa pretende ser a primeira do mundo a ter lixo zero

A cidade já recicla ou composta 80% do lixo produzido. Mas, em quatro anos a prática deve ser universalizada.

São 34 divisões para a separação do lixo e todos são obrigados a respeitá-las. | Foto: Reprodução/YouTube
São 34 divisões para a separação do lixo e todos são obrigados a respeitá-las. | Foto: Reprodução/YouTube

 

O município de Kamikatsu, em Tokushima, Japão, já é referência mundial em reciclagem. No entanto, os objetivos da cidade para os próximos anos são ainda mais ambiciosos: chegar a produção zero de resíduos.

Para alcançar este alvo, o passo mais importante é a conscientização. Cada um dos 1.700 habitantes é totalmente responsável pelo lixo que produz. Isso significa cuidar da higienização, separação e entrega dos materiais nos pontos de coleta.

Reciclar não é uma tarefa simples em Kamikatsu. Diferente do que acontece em algumas cidades brasileiras que dispõem de serviços de coleta seletiva, os moradores do município japonês não contam com caminhões que fazem a retirada porta a porta. Eles mesmos precisam levar seus resíduos até os postos de recebimento.

Outro cuidado que demanda muito mais trabalho está na hora da separação dos materiais. Enquanto um padrão mundial consiste em dividir os resíduos em: papel, plástico, alumínio, vidro e orgânicos, no Japão o sistema é muito mais complexo e detalhado, são 34 divisões para a separação do lixo e todos são obrigados a respeitá-las.

Atualmente os índices de reciclagem em Kamikatsu já são bem altos. A cidade já recicla ou composta 80% do lixo produzido. Os 20% restantes são destinados a lixões. Mas, em apenas quatro anos essa deverá ser uma prática extinta.

A primeira mudança aplicada na cidade foi a diminuição no montante incinerado. Os processos de reaproveitamento e reciclagem de resíduos permitiu que o município queimasse menos materiais e cortasse os custos com o processo em um terço. O segundo passo para chegar ao lixo zero é trabalhar o consumo consciente. Para isso, nas centrais de coleta, os moradores podem também doar materiais usados ou trocá-los por objetos feitos a partir de resíduos reaproveitados, como ursinhos de pelúcia, bolsas, agasalhos, entre outros, disponibilizados gratuitamente, como incentivo ao reúso.

Pode parecer um esforço grande, mas os moradores locais garantem que ao implementar as práticas na rotina, ela se torna algo simples e natural. Em um vídeo produzido pelo canal Seeker Stories, no Youtube, Hatsue Katayama, explica como é a experiência para ele. “Se você começa a fazer [a separação dos resíduos], se torna natural. Agora, eu não penso sobre isso. Já é natural pra mim separar o lixo adequadamente.”

Fonte: CicloVivo