Seminário sobre resíduos sólidos debate coleta seletiva e economia solidária

Ingrid Oberg, Adilson Cabral, Cláudia Echevenguá e Hélio Hamilton, durante debate do Seminário Resíduos em Foco, no Sesc, dia 2. (Fotos: Assessoria de Imprensa/Agem)
Ingrid Oberg, Adilson Cabral, Cláudia Echevenguá e Hélio Hamilton, durante debate do Seminário Resíduos em Foco, no Sesc, dia 2. (Fotos: Assessoria de Imprensa/Agem)

A destinação final e a separação do lixo, assim como a necessidade de fortalecer as parcerias do poder público com cooperativas de coletores de material reciclável, foram alguns dos temas debatidos durante o seminário ´Resíduos em Foco – Coleta Seletiva e Economia Solidária’, dia 2 de setembro, no Sesc-Santos. O encontro, promovido pelo Fórum da Cidadania e Fórum de Economia Solidária, contou com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), Agência Metropolitana da Baixada Santista, técnicos das prefeituras da região, lideranças ambientais e de organizações de catadores de papel, entre outros.

Entre os participantes, Flávia Maria Gonçalves, promotora de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente, falou sobre o papel do Ministério Público na gestão dos resíduos sólidos. Já o defensor público Gustavo Goldzveig esclareceu que, além da assistência judiciária gratuita, a Defensoria também pode atuar em causas coletivas, referindo-se em que as prefeituras não cumprem a determinação legal de elaboração do Plano de Resíduos Sólidos e a comunidade sinta-se prejudicada ou exposta a riscos.

Adolfo Homma, do Fórum Paulista de Economia Solidária, falou sobre legislação (federal e estadual) que, entre outras questões, regulamenta e prioriza a formação das cooperativas para coleta seletiva, institui o Programa Pró-Catador e reconhece o catador como profissão, inclusive com benefícios e encargos sociais. Homma também abordou os ritos legais para a contratação, por parte das prefeituras, de um entidade de catadores cooperados.

Cláudia Echevenguá Teixeira, do Laboratório de Resíduos Contaminados do IPT, falou sobre o Projeto RSU Energia, cujo projeto piloto ocorre em Bertioga. “É um programa que o IPT tem que dá apoio aos municípios nas decisões relativas a resíduos sólidos urbanos (RSU). Falta apoio técnico para as prefeituras. É preciso estudar alternativas para além de aterros e lixões, vencer mitos, customizar soluções”, afirma. De acordo com ela, o primeiro ponto para redução dos impactos está na geração dos resíduos: “É preciso separar o lixo em casa, aumentar a adesão à coleta seletiva e saber que mesmo o lixo orgânico não pode estar separado de qualquer jeito. Se for um material orgânico contaminado, não vai adiantar”.

Diretor executivo da Agência Metropolitana (Agem), Hélio Hamilton Vieira Jr., destacou o trabalho da Câmara Temática de Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), cujo coordenador, Adilson Cabral, também foi um dos palestrantes do seminário. Aproveitando a intervenção de integrantes de movimentos em defesa do meio ambiente e de representante de catadores, Hélio Hamilton lembrou as discussões em torno do Estatuto da Metrópole e sugeriu que a sociedade civil organizada participe do processo de adequação da região às exigências da lei federal: a Agem mantém uma página especial sobre o Estatuto, na qual há espaço destinado para a apresentação de propostas de qualquer cidadão e de entidades, associações etc.

O Fórum da Cidadania de Santos é coordenado por Célio Nori e teve, como mediadora dos debates, Ingrid Oberg. Newton José Rodrigues representa o Fórum de Economia Solidária.

 

Fonte: Agem – Agência Metropolitana da Baixada Santista

Priorização da gestão de resíduos sólidos nas cidades aumenta, diz Banco Mundial

Desde 2000, os empréstimos do organismo para projetos de gestão de resíduos sólidos atingiu 4,5 bilhões de dólares, apoiando 329 programas do tipo em todo o mundo.

Moana Nunes, catadora de materiais recicláveis. Foto: Banco Mundial/Mariana Kaipper Cerratti
Moana Nunes, catadora de materiais recicláveis. Foto: Banco Mundial/Mariana Kaipper Cerratti

 

Para os moradores de Rosario, Argentina, o gerenciamento adequado de resíduos sólidos significa mais do que apenas uma cidade limpa. A abordagem do lixo* em Rosario melhorou a economia e o meio ambiente, de acordo com a prefeita da cidade, tendo “impacto direto sobre o que mais importa: a qualidade de vida dos residentes urbanos”.

“Nós tentávamos estar um passo à frente, assumindo o desafio de inovar enquanto procurávamos soluções”, disse a prefeita de Rosario, Monica Fein. “Nossa introdução de serviços de coleta modernizados resultou em uma mudança profunda na paisagem da cidade”.

Uma geração atrás, muitas cidades pelo mundo não tinham programas abrangentes de gerenciamento de resíduos sólidos. Os resíduos orgânicos eram alimentos para animais e resíduos de embalagens quase não existiam. Hoje, devido ao crescimento populacional, a rápida urbanização e desenvolvimento econômico, a gestão do lixo tornou-se um dos problemas mais urgentes do planeta.

Em 2012, o Banco Mundial alertou no seu relatório “What a Waste”, prevendo um aumento de 70% do lixo urbano até o ano de 2025. Nesse mesmo ano, o documentário aclamado pela crítica “Trashed” olhou com profundidade a crise global de lixo.

Cidades no centro

Uma vez que a responsabilidade pela gestão de resíduos sólidos cai normalmente sobre os municípios, não é nenhuma surpresa que a questão está no topo da agenda de prefeitos em países ricos e pobres, de acordo com Ede Ijjasz-Vasquez, Diretor Sênior de Prática Global Social, Urbana, Rural e de Resiliência do Banco Mundial:

“Sem uma boa gestão de resíduos sólidos, você não pode construir uma cidade sustentável e habitável”, disse. “Não é apenas sobre soluções técnicas. Existem impactos climáticos, de saúde e os de segurança, bem como considerações sociais importantes, a partir da mudança de comportamento para inclusão de catadores, para que as pessoas e as sociedades sejam encorajadas a reduzir e reciclar o lixo.

Desde 2000, os empréstimos do Banco Mundial para projetos de gestão de resíduos sólidos atingiram 4,5 bilhões de dólares, apoiando 329 programas de resíduos sólidos em todo o mundo. Os projetos combinam o financiamento de infraestrutura e serviços de consultoria, e abrangem desde a coleta básica de lixo e disposição final até programas sofisticados de mudança de comportamento, reutilização e reciclagem.

Soluções inovadoras para desafios de longa data

Especialistas urbanos, sociais e de meio ambiente do Banco Mundial estão trabalhando para desbloquear soluções para alguns dos desafios no setor de resíduos sólidos.

Operações são caras. Em muitos países em desenvolvimento, a gestão de resíduos sólidos pode consumir de 20 a 50% do orçamento de uma cidade. Países em transição do status de baixa renda para renda média são particularmente atingidos, sem estrutura de imposto ou taxa para sustentar programas de resíduos sólidos e uma população acostumada a usar gratuitamente os lixões a céu aberto.

A Colômbia, um país que coloca 96% dos seus resíduos em aterros, resolveu esta questão através de um programa nacional que cobra taxas com base na capacidade da pessoa para pagar.

Mas se exigir pagamento, é necessário entregar. Os cidadãos não estão dispostos a pagar por coleta de lixo de baixa qualidade, no entanto, é impossível executar um programa de coleta de resíduos profissional sem uma base de receita sólida. O Banco Mundial está trabalhando em programas inovadores para estimular as receitas e, onde as instituições governamentais são fortes, parcerias público-privadas para aumentar a eficiência.

Os trabalhadores informais desempenham um papel importante na maioria dos países em desenvolvimento, onde de 15 a 20% dos resíduos são gerenciados informalmente por indivíduos ou microempresas que não são registados ou reconhecidos. Eles coletam, separam, reciclam e reutilizam os resíduos. “Nós desenvolvemos alguns modelos muito promissores para garantir que os trabalhadores informais de resíduos tenham oportunidades formais de emprego”, disse Frank Van Woerden, um engenheiro ambiental chefe do Banco Mundial.

A instituição está desenvolvendo e testando várias abordagens nas regiões em todo o mundo:

África: Depois de uma guerra civil de décadas na Libéria, lixões irregulares dominavam a paisagem de sua capital, Monrovia, com lixo transbordando para as estradas, canais e vias navegáveis. O Banco Mundial começou a apoiar Monrovia com a gestão de resíduos sólidos como uma intervenção de emergência em 2010, com um forte foco no fortalecimento da gestão financeira, aquisições, gestão de contratos e recuperação de custos. Um aterro sanitário e duas estações de transferência de resíduos já foram construídos, lixões ilegais foram removidos, e a coleta de lixo aumentou de 13 para 50%.

Leste da Ásia e Pacífico: Na China, a coleta municipal de resíduos sólidos aumentou de 31 milhões de toneladas em 1980, para 157 milhões de toneladas em 2009, com estimativa de 585 milhões de toneladas em 2030, desencadeada pela rápida urbanização e crescimento populacional sem precedentes. O Banco Mundial está financiando um novo projeto de resíduos sólidos em Ningbo, introduzindo a separação de resíduos no âmbito familiar para mais de 2 milhões de pessoas, e uma parceria público-privada para financiar a construção de uma estação de tratamento para processar resíduos de cozinha provenientes de habitações e mercados.

Europa e Ásia Central: Países como Azerbaijão estão no processo de lançamento de programas para capturar materiais recicláveis e reduzir o uso de matérias-primas. Esses países também estão mudando abordagens municipais em favor das regionais em tratamento e eliminação de resíduos, aproveitando as economias de escala.

América Latina e Caribe: Em três cidades da Argentina – Mar del Plata, Rosario, e Salta – os alimentos constituem de 15 a 30% dos resíduos em seus aterros. Estratégias para reduzir o desperdício de alimentos têm sido desenvolvidas para estas cidades, incluindo parcerias com a indústria alimentícia para a conscientização, trabalhando com redes de bancos de alimentos para incentivar a doação de alimentos e aumentar a separação e tratamento de resíduos alimentares para criar um composto de alta qualidade.

Oriente Médio e Norte da África: Esforços recentes têm resultado no desenvolvimento de novas instalações de aterros sanitários, lançado iniciativas de reciclagem, e melhora significativa das condições dos catadores. Dois grandes aterros sanitários foram construídos na Cisjordânia, servindo 1,5 bilhão de habitantes. Um terceiro projeto na Faixa de Gaza irá fornecer serviços de resíduos sustentáveis para quase metade da população. No Marrocos, há ênfase em iniciativas de transformação de resíduos em recursos para aumentar a quantidade de material recuperado, explorar energia de resíduos e fornecer oportunidades de empregos seguros e formais para recicladores informais.

Sul da Ásia: No Nepal, a Parceria Global em Ajuda Baseada em Resultados no Banco Mundial está financiando um projeto inovador que preenche a lacuna financeira entre os custos dos serviços de gestão de resíduos sólidos e as receitas arrecadadas. Na Índia, um projeto que abrange toda a cadeia de valor de resíduos – desde a coleta ao processamento à disposição final – está em preparação, potencialmente beneficiando até 3 milhões de pessoas em cidades selecionadas no estado de Uttar Pradesh.

*A Aliança Resíduo Zero Brasil não utiliza o conceito lixo, e sim resíduos.

Fonte: Nações Unidas no Brasil