MNCR em Rondônia realiza cadastro e diagnóstico de catadores avulsos

por Setor de Comunicação MNCRpublicado 09/09/2016 11h55, última modificação 09/09/2016 12h37
A ação busca incluir mais trabalhadores e trabalhadoras nas políticas públicas
MNCR em Rondônia realiza cadastro e diagnóstico de catadores avulsos

Os catadores de materiais recicláveis avulsos de Porto Velho serão cadastrados entre os dias 3 e 18 de setembro pelo MNCR* em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O banco de dados com o perfil socioecnômico dos catadores será utilizado no projeto ‘Recicla Rondônia’. A iniciativa foi criada com o objetivo de auxiliar na destinação correta dos resíduos e na organização dos catadores.

O cadastramento faz parte da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e atende o ‘Recicla Rondônia’, criado em maio de 2014 pelo Governo do Estado. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária. Auxiliar os municípios no descarte correto de resíduos sólidos e na organização dos catadores, bem como fomentar empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação fazem parte dos objetivos da iniciativa.

Primeiro dia de cadastro foi concluído com 150 cadastro realizados. O questionário aplicado tem dez páginas, no qual será possível conhecer a condição social desses trabalhadores – como vivem, se estudam, qual a renda, se estão organizados em cooperativas e associações ou atuam de forma autônoma, se têm apoio das prefeituras, entre outros.

Os cadastros estão sendo realizados na escola João Afro Vieira situado na BR 364 km 11 sentido Acre comunidade da Vila Princesa nos dias 03 e 04 de setembro das 07h as 12h e faça seu cadastro.

Fonte: MNCR

Catadores formam-se em curso técnico de gestão de resíduos em Minas Gerais

Agentes de Gestão de Resíduos sólidos poderão atuar no setor público e privado
Catadores formam-se em curso técnico de gestão de resíduos em Minas Gerais

Vinte e um catadores de materiais recicláveis se formaram no curso de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos em Minas Gerais no dia 18 de maio. O curso foi preparado a partir de demandas do Movimento Nacional do Catadores de Materiais Recicláveis e visa preparar os catadores com conteúdo técnico e prático sobre a gestão dos resíduos, a economia solidária e preservação do meio ambiente. De acordo com a Coordenadora de CMRR (Centro Mineiro de Referência de Resíduos), Jacqueline Rutkowski, essa é a primeira turma do país nessa área.

O catador Geraldo de Andrade Mello, 49, é um dos matriculados e acredita que, com a formação, muitos colegas de profissão vão ter uma visão mais clara da atividade que exercem. Para ele, não basta apenas recolher o lixo, separar e dar a destinação correta. “É importante o catador enxergar que ele pode contribuir para a mudança de comportamento da sociedade”, acredita.  Geraldo coleta o lixo produzido por torcedores nos dias de jogos no Mineirão, pela Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare).

Em números

Em Belo Horizonte, 4,7% do lixo recolhido são recicláveis, de acordo com o dado da Prefeitura da capital. Esse percentual considera os programas de reciclagem de papel, metal, plástico e vidro, orgânicos e resíduos de construção civil. A capital conta com sete cooperativas de catadores e trabalhadores com materiais recicláveis.

Em Minas Gerais, 145 associações e cooperativas de catadores e trabalhadores com materiais recicláveis estão cadastradas na Bolsa Reciclagem. Instituída em 2011, por meio da Lei Estadual nº 19.823, a Bolsa Reciclagem concede incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis pela contraprestação de serviços ambientais.

Durante a construção de propostas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, o Governo de Minas Gerais propôs, inclusive, a ampliação gradativa dos recursos reservados para aplicação no programa.

[Porto Alegre] Aprovado o projeto que proíbe a incineração de resíduos na Capital

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (9/3), o projeto de lei dos vereadores Fernanda Melchionna (PSOL) e Marcelo Sgarbossa (PT) que proíbe, no Município, a incineração no processo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos recicláveis, exceto aqueles descartados como rejeitos.

Código: 61692 - Sessão Ordinária - 09/03/2016  Comemoração pela aprovação do projeto de lei, de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do vereador Marcelo Sgarbossa, que proíbe a incineração no processo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos  Na foto: Vereadora Fernanda Melchionna e manifestantes Foto: Ederson Nunes
Código: 61692 – Sessão Ordinária – 09/03/2016
Comemoração pela aprovação do projeto de lei, de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do vereador Marcelo Sgarbossa, que proíbe a incineração no processo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Na foto: Vereadora Fernanda Melchionna e manifestantes. Foto: Ederson Nunes

Conforme os vereadores, a proposta se baseia no resultado de audiência pública promovida pelos Ministério Público doEstado e do Trabalho, realizada em novembro de 2012, sobre a destinação do lixo e perspectivas da incineração. A discussão tratou sobre a destinação dos resíduos sólidos e contou com a participação de diversos organismos não-governamentais e governamentais, juristas, catadores de materiais recicláveis e comunidade técnico-cientifica.

O projeto apresenta dados da pesquisa do professor Jorge Villalobos, do Departamento de Geografia da Universidade Estadual de Maringá (PR), sobre o uso nocivo de tecnologias de incineração, no qual afirma haver risco à saúde humana pela forte associação entre incineradores e a existência de linfomas na população da zona envolvente.

Para Fernanda e Sgarbossa, a restrição ao uso dos incineradores em Porto Alegre é necessária por ser essa uma tecnologia ultrapassada nos países desenvolvidos. “Tanto que muitos aboliram a utilização de tais práticas, tendo, inclusive, não apenas desautorizado novos empreendimentos semelhantes, mas fechado incineradoras em atividade, pois essa técnica é considerada defasada e inadequada”, explicam.

Como exemplo, os vereadores citam o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, em manifestação relativa às emissões industriais (prevenção e controle integrados da poluição), e sobre incineradores de resíduos sólidos naquele continente. “Na Alemanha, as instalações de incineração (Wips), já na década de 1980, foram símbolo de contaminação ambiental, haja vista a quantidade de dioxinas e resíduos que foram despejados nas periferias dos centros urbanos”, destacam. Lei semelhante foi aprovada e já vigora em Maringá.

Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre
Texto: Ananda Zambi (estagiária de Jornalismo)
Milton Gerson (reg. prof. 6539)

Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

 

ExpoCatadores 2015

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A sexta edição da Expocatadores, aconteceu no Centro de Exposições Anhembi (SP), entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, reuniu aproximadamente quatro mil catadores e catadoras brasileiros e de outras nações.

Sendo o maior evento sócio ambiental do Brasil, com a presença de catadores de todo o país e América Latina, no Centro de Convenções Anhembi, este teve sua abertura marcada pela entrega do III Prêmio Cidade Pró-Catador – iniciativa da Fundação Banco do Brasil em parceria com a Secretaria de Governo (SG), que reconhece boas práticas de prefeituras ou consórcios municipais para a inclusão social de catadores de materiais recicláveis na gestão dos resíduos sólidos.

Cachoeira de Minas (MG), Santa Terezinha (PR), Campo Largo (PR) e Canoas (RS) são os quatro municípios vencedores da terceira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador. Os prêmios de até R$ 120 mil foram entregues nesta segunda-feira aos respectivos gestores.

Dentre os participantes da solenidade de abertura, estiveram presentes o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto;Secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, Simão Pedro Chiovetti, Secretária Nacional de Articulação Social – Presidência da República, Érika Borges; Roberto Laureano – ANCAT/MNCR; Deputado Arnaldo Jardim – Relator da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos; Victor Bicca – Presidente do CEMPRE,Ex-Senador Eduardo Suplicy epresidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek.

No dia em que finalizou a sexta edição da Expocatadores, cerca de 1200 catadores e catadoras de todo o Brasil e de outros países latino-americanos participaram da Marcha Nacional, no Centro de São Paulo. Segundo Alex Cardoso, da equipe de articulação do MNCR, a manifestação teve o objetivo de chamar atenção do poder público e da sociedade para a importância do trabalho dos catadores para o meio ambiente, por isso esse trabalho precisa ser valorizado e colocado como prioridade. “Nossas cooperativas precisam ser contratadas e pagas por esse trabalho de coleta que fazemos hoje gratuitamente”, afirmou

Os temas da marcha foram a contratação e pagamento por serviços prestados pelos Catadores de Materiais Recicláveis, os direitos garantidos na lei 11.445/2007 (Lei Federal do Saneamento Básico); infraestrutura e desenvolvimento tecnológico das cooperativas e associações de catadoras e catadores; fechamento dos lixões e punições as prefeituras que ainda não tiveram ações pra fechar seus lixões com inclusão total dos catadores; a Reciclagem Popular e a Gestão de Resíduos – Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular – PRONAREP; e aprovação da PEC 309 – aposentadoria especial.

O último dia do evento foi marcado pela assinatura do contrato de prestação de serviços de coleta seletiva, entre o prefeito de Itapira (SP), José Natalino Paganini e a Associação dos Coletores de Resíduos Sólidos de Itapira – ASCORSI. De acordo com ele, há quatro anos o município avança no compromisso da lei de Resíduos Sólidos. “Começamos a partir de uma situação precária, mas hoje contamos com um barracão de 1300 metros quadrados. Nosso objetivo é avançar ainda mais com esta causa justa e nobre”, afirmou.

Conheça mais sobre as iniciativas do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

 

Modificado de: http://www.mncr.org.br/noticias/noticias-regionais/expo-catadores-2015-chega-ao-fim

http://www.mncr.org.br/noticias/noticias-regionais/expocatadores-inicia-em-sao-paulo-com-a-entrega-do-iii-premio-cidade-pro-catador 

 

Pólis debate a Política Nacional de Resíduos Sólidos em seminário da Defensoria Pública de São Paulo

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O Instituto Pólis participou como expositor no painel que tratou da Política Nacional de Resíduos Sólidos durante o I Seminário de Direito Ambiental da Defensoria Pública de São Paulo, realizado no dia 17 de novembro, uma iniciativa da EDEPE – Escola da Defensoria Pública do Estado.

Elisabeth Grimberg, representante da Aliança Resíduo Zero Brasil e do Instituto Pólis abordou a diferença entre os conceitos de resíduos sólidos e de lixo. Para tratar da Política, optou-se por não utilizar o termo lixo, pois remete a algo do qual se quer distância, por ser visto como ruim. Usa-se o termo resíduos sólidos para tudo que pode é descartado, mas pode ser reaproveitado – reciclado, compostado ou biodigerido. E utiliza-se o conceito de rejeitos, para aquilo que não pode ser reciclado ou reaproveitado e deve ser disposto em aterro sanitário.

A representante do Pólis destacou que cabe ao poder público municipal, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecer normas e procedimentos gerais para a coleta seletiva em três tipos – orgânicos, recicláveis e rejeitos – e seu tratamento e destinação. Além disso, é de sua responsabilidade coletar e tratar os resíduos orgânicos domiciliares e de poda.

Porém a lei também estabelece o compartilhamento de responsabilidades cabendo ao  setor produtivo o custeio dos investimentos em infraestrutura, manutenção dos equipamentos e remuneração dos serviços de coleta e de triagem. Ou seja, a implantação do sistema de logística reversa dos recicláveis – vidros, plásticos, metais, papel/papelão – deve ser assumida pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Grimberg destacou que a forma concreta das empresas praticarem o discurso da responsabilidade empresarial, tão caro a elas, é remunerando o trabalho realizado pelas associações e cooperativas de catadores, bem como assumindo os custos de toda a cadeia da recuperação dos recicláveis.

A Política Nacional cria oportunidades para o poder público municipal modificar o padrão de gestão e destinação de resíduos orgânicos, garantindo seu tratamento sob forma de tecnologias disponíveis que podem ter seu uso compartilhado entre um conjunto de municípios, tanto no caso de biodigestão, quanto de compostagem. Segundo Grimberg, os benefícios são significativos do ponto de vista ambiental pela não emissão de gases de efeito estufa, pela geração de energia por sistema de biodigestão e produção de composto orgânico que volta para a natureza, como nutrientes naturais, além de umidificar e regenerar solos degradados.

Roberto Laureano participou deste painel e pautou a relevância da participação dos catadores enquanto categoria de trabalho e movimento organizado na garantia da reciclagem no Brasil. Apontou a grande contribuição do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis – MNCR na construção da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Enunciou os desafios para que o país mude de patamar em relação à valorização dos catadores na cadeia da reciclagem, sem a qual não se pode avançar de maneira digna e ética e assim alcançar índices maiores de reaproveitamento dos recicláveis.

Fonte: Instituto Pólis