Catadores lotam audiência pública para debater logística reversa

Ministério Público questiona oneração de catadores
 
Catadores lotam audiência pública para debater logística reversa

Catadores de materiais recicláveis de 22 Estados brasileiros participaram no dia 21 de setembro de audiência pública promovida pela Justiça Federal para discutir Ação Civil Pública que questiona o Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens. O auditório da Justiça Federal, localizado na Avenida Paulista, ficou super lotado pelo público interessado, em sua maioria, catadores e catadoras materiais recicláveis ligados ao MNCR.

O Ministério Público questiona a oneração de catadores no transporte de recicláveis e rejeitos, além de método de escolha das cooperativas beneficiadas pelo acordo para receber benefícios como capacitação e infraestrutura da empresas adeptas ao Acordo Setorial.

“Cabe esclarecer que as Cooperativas beneficiados via ANCAT representam apenas 10% das cooperativas beneficiadas pelo acordo setorial. A escolha dessas organizações se dá por um critério técnico”, declarou Vitor Bicca, diretor do Compromisso Empresarial para Reciclagem, que exerce papel de secretaria da Coalizão de Empresas que executam o Acordo Setorial.

“A ANCAT não tem interesse em monopolizar ou ter as cooperativas em seu processo. Essa declaração que que a ANCAT manipula todo o processo de escolha das organizações nós desconhecemos enquanto instituição. Existem diversas entidades que trabalham em parceria com a Coalizão”, declarou Roberto Laureano, representante do MNCR, que esclareceu também que quando a ANCAT é requisitada em regiões onde há dúvida sobre a presença de catadores em determinada região faz o papel de consultora sobre a situação dos catadores locais. “Excelência, hoje em dia várias empresas então se transformando em cooperativas para concorrer com nós catadores. Nosso papel é defender quem realmente é catador histórico de origem humilde que devem ser beneficiados”, completou.

Dione Manetti, assessor da ANCAT, que participou da defesa durante a audiência chamou atenção para a participação do Ministério Público junto com os catadores para fazer avançar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em sua percepção há vários questionamentos do MP que são legítimos e pertinentes, mas não se deve paralisar o andamento do Acordo Setorial e bloquear o investimento às cooperativas e associações de catadores em um momento de crise econômica como a atual. “O centro da estratégia do Acordo Setorial, tendo em vista que temos apenas 2 anos de prazo, nesse período seria necessário garantir todos os investimentos possíveis para que as cooperativas pudessem se estruturar, declarou Dione durante a audiência.

Ao final da audiência a catadora Leiliane dos Santos resumiu o desejo dos catadores ligados ao MNCR: “Queremos que a logística reversa seja de valorização e reconhecimento dos catadores. Queremos que os recursos sejam investidos diretamente nas organizações de catadores e não em atravessadores de recursos. Defendemos o acordo que está em vigor, por entender que nos proporciona avanços e temos interesse em discutir e reformular o próximos acordo, desde já, entendendo que vamos avançar”, declarou.

Ao final da audiência a catadora Leiliane dos Santos resumiu o desejo dos catadores ligados ao MNCR: “Queremos que a logística reversa seja de valorização e reconhecimento dos catadores. Queremos que os recursos sejam investidos diretamente nas organizações de catadores e não em atravessadores de recursos. Defendemos o acordo que está em vigor, por entender que nos proporciona avanços e temos interesse em discutir e reformular o próximos acordo, desde já, entendendo que vamos avançar”, declarou.

Fonte: MNCR

Logística Reversa, Remuneração para os catadores foram uns dos temas debatidos na Câmara de São Paulo

Painel “Perspectiva de Futuro“. Da esquerda para a direita: Jacques Demajorovic, Rodrigo Sabatini, Elisabeth Grimberg, Daniel Carvalho e Eduardo Ferreira
Painel “Perspectiva de Futuro“. Da esquerda para a direita: Jacques Demajorovic, Rodrigo Sabatini, Elisabeth Grimberg, Daniel Carvalho e Eduardo Ferreira

 

Organizado pela Brazil Tomorrow e pela Cicla Brasil e realizado pelo Instituto Lixo Zero, o Fórum Municipal Lixo Zero ocorreu no dia 23 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, e trouxe a discussão de temas relacionados aos resíduos sólidos, a situação atual dos resíduos em São Paulo e no país, novos olhares em relação ao padrão de produção, iniciativas inovadoras, o poder do consumidor e perspectivas para o futuro.

Além disso, assuntos como a responsabilidade do setor privado sobre os resíduos gerados, a participação das cooperativas na coleta seletiva da cidade e o pagamento pelo serviço dos catadores também foram debatidos. Segundo os palestrantes, o setor privado resiste em assumir a responsabilidade sobre o material que produz, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos através da Logística Reversa.

Nina Orlow, integrante da Aliança Resíduo Zero Brasil, moderou o painel “O Poder do Consumir”, onde as palestrantes contaram suas experiências nas mudanças de hábitos e costumes do dia-a-dia tentando driblar o sistema consumista não-circular, trabalhando com a iniciativa “do berço ao berço” (Cradle to Cradle termo usado no inglês) e reforçando o conceito de consumo consciente e responsável para não gerar resíduos, criando alternativas para o que já existe.

Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, e Eduardo de Paula, representado o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, ambos integrantes da Aliança Resíduo Zero Brasil compuseram o painel “Perspectiva de Futuro“.

Elisabeth explicou que a escolha do termo “resíduo” para denominar a rede Aliança Resíduo Zero Brasil, baseou-se na Politica Nacional de Resíduos Sólidos que não usa o temo “lixo”. Pontuou também que um dos maiores desafios em São Paulo, e no Brasil como um todo, é a implementação da coleta seletiva em três tipos – orgânicos, recicláveis e rejeito. Somou-se à crítica de outra palestrante, Gina Rizpah, que a precedeu em outra mesa, quanto ao Acordo Setorial (aprovado em novembro de 2015) que não responsabiliza o setor privado efetivamente pelo custeio da coleta dos resíduos recicláveis e dos rejeitos, assim como pelo pagamento dos serviços prestados pelas cooperativas. Na sua visão, este Acordo refletiu os interesses apenas do setor empresarial e não da sociedade. Sobre alternativas para o tratamento da matéria orgânica em São Paulo (cerca de 6.000 toneladas por dia), Grimberg afirmou existirem estudos que indicam que quatro biodigestores poderiam processar, tratar e capturar o gás metano, trazendo benefícios em termos de geração de energia e/ou biogás.  Também sinalizou que esta é uma frente de trabalho que poderá integrar os catadores de forma remunerada.

Já Eduardo, enfatizou que ainda falta muito apoio para as cooperativas e também pagamento pelos serviços prestados, que são de alta qualidade. Destacou que há muita dificuldade em garantir os direitos trabalhistas. Por fim, apontou que os recursos utilizados para destinar resíduos sólidos para três aterros sanitários, como é o caso de São Paulo, poderão ser utilizados pela Prefeitura para fazer uma transição e utilizá-los para atender a PNRS. Fez um apelo para que as entidades que querem fortalecer os catadores e catadoras venham somar de fato com as cooperativas e associações.

Mostra Ecofalante tem filme sobre catadores de materiais recicláveis

A partir do filme “O Homem do Saco”, exibido às 19h30, da última terça-feira (28) , no Centro Cultural de São Paulo, os diretores dos filmes responderam às questões sobre situação dos catadores de materiais recicláveis, ainda hoje muito negligenciados. 

O homem do Saco

Na última terça-feira (28) ocorreu o lançamento do filme “O Homem do Saco” na 5ª Mostra Ecofalante, no Centro Cultura de São Paulo, com a presença de dois diretores, Felipe Kfouri e Rafael Halpern, e alguns participantes, como Elisabeth Grimberg, co-promotora da Aliança Resíduo Zero Brasil e Coordenadora de Resíduo Sólidos no Instituto Pólis.

O filme mostra o depoimento de vários catadores avulsos e cooperados associados que contam suas histórias, experiências e o preconceito vivido diariamente. O catador é apresentado como um real agente ambiental que ajuda no retorno dos materiais recicláveis ao ciclo de produção e, também é mostrada sua luta pela valorização da profissão, do pagamento pelo serviço prestado e pelo tratamento e condições dignas de trabalho como catadores de materiais recicláveis.

Segundo os diretores, a “ideia deste filme surgiu da intenção de fazer um curta de ficção cujo protagonista era um catador e, ao tentar escrever um roteiro, percebemos que não conhecíamos direito o modo de viver, falar e trabalhar de um catador e decidimos fazer um curta documentário para entender melhor a sua realidade.” Assim através de cada entrevista realizada, e em um processo de conhecimento, reflexão e questionamento, o curta transformou-se num longa, definindo que ninguém melhor do que os próprios protagonistas para contar suas narrativas.

No final do filme foi levantado um debate sobre os catadores, e os diretores ouviram de muitas pessoas presentes que depois do filme vão olhar com mais atenção para estes seres humanos que muitas vezes passam despercebidos, mesmo possuindo um papel fundamental na cadeia de reciclagem da cidade.

Durante o debate Elisabeth Grimberg comentou seu envolvimento com o tema e disse que o filme traz “vigorosamente a figura do catador”, de sua realidade, e destaca a importância de cobrar do setor privado sua responsabilidade quanto à logística reversa, ou seja, assumirem o custeio da coleta seletiva e o pagamento pelo serviço prestado pelas cooperativas e associações de catadores. Lembrou que as prefeituras podem acessar recursos da União como prevista na PNRS para construção de unidades de triagem operadas por cooperativas de catadores, assim como a aquisição de equipamentos e EPI. Mas o poder municipal não é mais responsável pelo gerenciamento dos materiais recicláveis. Rafael Halpem reforçou a ideia de responsabilidade dos três membros desta cadeia (setor público, privado e membros da sociedade), que todos devem fazer sua parte e ressaltou que há uma geração desnecessária de resíduos pelos fabricantes, tal como a embalagem de pasta de dente. Na percepção dos diretores do filme o debate foi notável por criar um diálogo e uma convivência com os catadores presentes, quebrando muitos paradigmas que a sociedade de forma geral possui.

O filme passará por mais alguns festivais este ano e será exibido em cooperativas e outras organizações aos catadores e público geral. Após essas projeções pretende-se divulgar o filme de forma gratuita para diluir a questão na sociedade.

 

Responsáveis pela realização do filme:

– Rafael Halpern – Formado em comunicação social (FAAP) com MBA em ciências do consumo aplicadas (ESPM). Diretor, montador, produtor e roteirista do filme.

– Felipe Kfouri – Cursou a faculdade de multi-meios (PUC). Diretor, montador, produtor e roteirista do filme.

– Carol Wachockier – Formada em cinema (FAAP), com pós-graduação em direção de fotografia (ESCAC – Barcelona) e certificado em direção pela UCLA (Los Angeles). Diretora, montadora, produtora e roteirista do filme.

Chile: Nova Lei de Reciclagem impõe às empresas o financiamento e metas de coleta e valorização de seus resíduos gerados

Em Maio o Ministério do Meio Ambiente do Chile estabeleceu uma política pública que fixa metas anuais de recuperação de óleos lubrificantes, materiais eletroeletrônicos, embalagens, pilhas, baterias e pneus assim que chegam ao fim de sua vida útil. O objetivo é aumentar a taxa de reciclagem do país para mais de 30%. Atualmente a taxa de reciclagem do Chile chega a 10%.

Porta MMA Chile
Portal MMA Chile

A Presidente da República, Michelle Bachelet, acompanhada pelo Ministro do Meio Ambiente, Pablo Badenier, promulgaram a Lei “Reciclaje y Responsabilidad Extendida del Productor”, cujo objetivo é diminuir a geração de resíduos no Chile e aumentar a taxa de valorização destes incorporando novos instrumentos de gestão ambiental. Hoje o Chile produz cerca de 17 milhões de toneladas de resíduos por ano, dos quais 7 milhões correspondem aos resíduos domiciliares.

Esta iniciativa legal busca formalizar uma industria de reciclagem no país, responsabilizando fabricantes e importadores de seis produtos prioritários na organização e financiamento da recuperação dos resíduos gerados pelos seus produtos.

 

Isto permitirá que o Chile impulsione a geração de empregos e empreendimentos verdes, assim como os novos elementos para a gestão de resíduos, entre eles a certificação, a rotulação e as eco-etiquetas, a coleta seletiva e separação en origem, entre outros.

O Ministro Pablo Badenier afirma: “Hoy Chile cuenta con una ley que establece una política pública eficiente en materia de reciclaje y de gestión de residuos. Hoy existen empresas recicladoras que deben importar, por ejemplo, botellas plásticas de otros países para obtener la materia prima necesaria para su industria. Esta ley garantizará volúmenes suficientes de materiales para las empresas recicladoras ya existentes, y abre un gran espacio para nuevos emprendimientos en esta materia.”.

Confira a matéria na íntegra no site do Ministério do Meio Ambiente do Chile