Catadores formam-se em curso técnico de gestão de resíduos em Minas Gerais

Agentes de Gestão de Resíduos sólidos poderão atuar no setor público e privado
Catadores formam-se em curso técnico de gestão de resíduos em Minas Gerais

Vinte e um catadores de materiais recicláveis se formaram no curso de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos em Minas Gerais no dia 18 de maio. O curso foi preparado a partir de demandas do Movimento Nacional do Catadores de Materiais Recicláveis e visa preparar os catadores com conteúdo técnico e prático sobre a gestão dos resíduos, a economia solidária e preservação do meio ambiente. De acordo com a Coordenadora de CMRR (Centro Mineiro de Referência de Resíduos), Jacqueline Rutkowski, essa é a primeira turma do país nessa área.

O catador Geraldo de Andrade Mello, 49, é um dos matriculados e acredita que, com a formação, muitos colegas de profissão vão ter uma visão mais clara da atividade que exercem. Para ele, não basta apenas recolher o lixo, separar e dar a destinação correta. “É importante o catador enxergar que ele pode contribuir para a mudança de comportamento da sociedade”, acredita.  Geraldo coleta o lixo produzido por torcedores nos dias de jogos no Mineirão, pela Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare).

Em números

Em Belo Horizonte, 4,7% do lixo recolhido são recicláveis, de acordo com o dado da Prefeitura da capital. Esse percentual considera os programas de reciclagem de papel, metal, plástico e vidro, orgânicos e resíduos de construção civil. A capital conta com sete cooperativas de catadores e trabalhadores com materiais recicláveis.

Em Minas Gerais, 145 associações e cooperativas de catadores e trabalhadores com materiais recicláveis estão cadastradas na Bolsa Reciclagem. Instituída em 2011, por meio da Lei Estadual nº 19.823, a Bolsa Reciclagem concede incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis pela contraprestação de serviços ambientais.

Durante a construção de propostas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, o Governo de Minas Gerais propôs, inclusive, a ampliação gradativa dos recursos reservados para aplicação no programa.

MMA divulga guia para gestores municipais

Foto de Paulo de Araújo/MMA
Foto de Paulo de Araújo/MMA

Manual para elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos nas cidades de pequeno porte está disponível em versão digital.

Com o intuito de orientar melhor técnicos de pequenos municípios na elaboração de planos de gestão de resíduos sólidos, em 2013, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou um manual com sugestões metodológicas, cujo conteúdo norteou as três edições de um curso de Educação à Distância, promovidos pelo MMA desde 2013. Agora está disponível a terceira edição do manual, com atualizações do conteúdo, que pode ser acessada aqui. E ainda neste ano, o Ministério pretende lançar a 4ª edição do curso, com o material atualizado.

A terceira edição do manual atualiza e expõe os entendimentos da equipe técnica do Departamento de Ambiente Urbano do MMA sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), incluindo exemplos e iniciativas inovadoras na gestão de resíduos no país. “Sabemos que uma das principais dificuldades dos pequenos municípios é a disponibilidade de recursos. Esperamos que o manual possa guiá-los na elaboração de seus próprios planos de resíduos, juntamente com o aprendizado via Educação à Distância, evitando, assim, custos com contratação de um serviço que pode ser realizado dentro do próprio órgão”, destacou Eduardo Rocha, gerente de Resíduos Sólidos do MMA.

O Manual de Orientações para a Elaboração de Planos Simplificados de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS) para municípios com menos de 20 mil habitantes conta com quatro capítulos que agrupam o conteúdo mínimo exigido por regulamento, como diagnóstico, programas e metas. Contém também orientações sobre cálculo para taxa de resíduos sólidos, fontes para obtenção de recursos, e responsabilidades, entre outros. Segundo Eduardo, as orientações também podem ser utilizadas por municípios maiores.

PLANOS DE RESÍDUOS

Os planos são instrumentos definidos pela PNRS, que auxiliam a tomada de decisão dos gestores municipais quanto às melhores alternativas para a gestão de resíduos. Permitem ainda a redução do consumo de recursos naturais, abertura de novos mercados, geração de trabalho e renda, inclusão social e diminuição dos impactos ambientais por meio da destinação adequada dos resíduos. Seu conteúdo mínimo encontra-se definido no artigo 19 da Lei 12.305/2010.

No caso dos municípios com menos de 20 mil habitantes, a Lei prevê que o Plano poderá ser elaborado de forma simplificada. Segundo levantamento realizado pelo Departamento de Ambiente Urbano, em 2015, dos 3.842 municípios com menos de 20 mil habitantes, 1.606 elaboraram seus planos de gestão de resíduos (41,8%).

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

Em 2013 e 2014, o Departamento de Ambiente Urbano ofereceu três edições do Curso de Educação à Distância Orientações para elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com duração de cinco semanas. A tutoria realizada pela equipe técnica do MMA na resposta às dúvidas e moderação dos fóruns ampliou o conhecimento dos participantes, que lidam diretamente com a Política Nacional. Concluíram essas três edições do curso 472 alunos, distribuídos por 25 estados e no Distrito Federal. Para mais informações sobre os cursos, basta acompanhar este site.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61.2028-1173*

*Publicado originalmente em Notícias – InforMMA/ Por Marta Moraes – Edição Alethea Muniz