Catadores lotam audiência pública para debater logística reversa

Ministério Público questiona oneração de catadores
 
Catadores lotam audiência pública para debater logística reversa

Catadores de materiais recicláveis de 22 Estados brasileiros participaram no dia 21 de setembro de audiência pública promovida pela Justiça Federal para discutir Ação Civil Pública que questiona o Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens. O auditório da Justiça Federal, localizado na Avenida Paulista, ficou super lotado pelo público interessado, em sua maioria, catadores e catadoras materiais recicláveis ligados ao MNCR.

O Ministério Público questiona a oneração de catadores no transporte de recicláveis e rejeitos, além de método de escolha das cooperativas beneficiadas pelo acordo para receber benefícios como capacitação e infraestrutura da empresas adeptas ao Acordo Setorial.

“Cabe esclarecer que as Cooperativas beneficiados via ANCAT representam apenas 10% das cooperativas beneficiadas pelo acordo setorial. A escolha dessas organizações se dá por um critério técnico”, declarou Vitor Bicca, diretor do Compromisso Empresarial para Reciclagem, que exerce papel de secretaria da Coalizão de Empresas que executam o Acordo Setorial.

“A ANCAT não tem interesse em monopolizar ou ter as cooperativas em seu processo. Essa declaração que que a ANCAT manipula todo o processo de escolha das organizações nós desconhecemos enquanto instituição. Existem diversas entidades que trabalham em parceria com a Coalizão”, declarou Roberto Laureano, representante do MNCR, que esclareceu também que quando a ANCAT é requisitada em regiões onde há dúvida sobre a presença de catadores em determinada região faz o papel de consultora sobre a situação dos catadores locais. “Excelência, hoje em dia várias empresas então se transformando em cooperativas para concorrer com nós catadores. Nosso papel é defender quem realmente é catador histórico de origem humilde que devem ser beneficiados”, completou.

Dione Manetti, assessor da ANCAT, que participou da defesa durante a audiência chamou atenção para a participação do Ministério Público junto com os catadores para fazer avançar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em sua percepção há vários questionamentos do MP que são legítimos e pertinentes, mas não se deve paralisar o andamento do Acordo Setorial e bloquear o investimento às cooperativas e associações de catadores em um momento de crise econômica como a atual. “O centro da estratégia do Acordo Setorial, tendo em vista que temos apenas 2 anos de prazo, nesse período seria necessário garantir todos os investimentos possíveis para que as cooperativas pudessem se estruturar, declarou Dione durante a audiência.

Ao final da audiência a catadora Leiliane dos Santos resumiu o desejo dos catadores ligados ao MNCR: “Queremos que a logística reversa seja de valorização e reconhecimento dos catadores. Queremos que os recursos sejam investidos diretamente nas organizações de catadores e não em atravessadores de recursos. Defendemos o acordo que está em vigor, por entender que nos proporciona avanços e temos interesse em discutir e reformular o próximos acordo, desde já, entendendo que vamos avançar”, declarou.

Ao final da audiência a catadora Leiliane dos Santos resumiu o desejo dos catadores ligados ao MNCR: “Queremos que a logística reversa seja de valorização e reconhecimento dos catadores. Queremos que os recursos sejam investidos diretamente nas organizações de catadores e não em atravessadores de recursos. Defendemos o acordo que está em vigor, por entender que nos proporciona avanços e temos interesse em discutir e reformular o próximos acordo, desde já, entendendo que vamos avançar”, declarou.

Fonte: MNCR

Filme ‘Catadores de História’ recebe três prêmios no Festival de Brasília

Longa foi eleito melhor filme da Mostra Brasília pelo júri oficial
Filme 'Catadores de História' recebe três prêmios no Festival de Brasília
Foto: Letícia de Oliveira

O longa-metragem ‘Catadores de História’ dirigido pela cineasta Tânia Quaresma recebeu três prêmios no 49a edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Os troféus de Melhor fotografia, por Waldir de Pina, Melhor trilha sonora, por Dimir Viana, e Melhor filme da Mostra Brasília pelo Júri Oficial, foram comemorados com muita emoção pela equipe de produção e público presente na cerimônia de premiação no dia 27 de setembro.

“Durante todo o processo de filmagens, o que mais ouvimos foi sobre a importância de catadoras e catadores serem vistas(as), serem reconhecidas(os) . Essa é a importância da participação do filme em festivais: tornar visível o universo da catação”, declarou Tania Quaresma, diretora do filme.

O filme retrata a história de Catadores de Materiais Recicláveis de várias regiões do Brasil e comoveu pela riqueza dos depoimentos e diálogo intenso com os Catadores que puderam acompanhar todo o processo de produção por meio de exibições públicas de trechos do filme e opinar sobre o resultado. Além disso, os catadores Ronei Alves, de Brasília, e Alex Cardoso, de Porto Alegre, integram a equipe de produção como Assistentes de Direção.

“Esse prêmio é para todos os catadores e catadoras do Brasil. Nós catadores merecemos. Agradeço todas as lideranças e todos os envolvidos. Foi esforço e vontade de todos os catadores.”, declarou Eduardo Ferreira de Paula, catador de São Paulo, que é um dos entrevistados no filme.

“Nunca poderia imaginar que nós poderíamos trazer às telas a história daqueles que muitas vezes não são lembrados, são esquecidos. Aqueles que estão ali, mas são invisíveis, aqueles que fazem um trabalho importante, muito mais do que qualquer doutor, um trabalho realmente para a natureza”, declarou Alex Cardoso emocionado.

Parte de um projeto maior que realizou oficinas culturais com filhos de catadores, Mostra Multimídia, livro/almanaque, coleção de folhetos de cordel e exibições populares nos lixões a cooperativas de catadores, o filme Catadores de História é também o primeiro de uma trilogia que produzirá “O que é lixo”, com depoimentos pessoais sobre o significado da palavra “Lixo”, e “Lixo no mundo” que abordará a problema em diversas partes do mundo.

O objetivo do projeto é retratar, de forma realista e digna,a vida desses(as) profissionais neste momento histórico e mostrar de que maneira eles e o país estão fazendo a transição para a nova realidade do planeta.

Veja os vídeos da premiação, primeira exibição no Festival de Brasília e as fotos da exposição multimídia no site do MNCR. 

Melhor Filme de longa-metragem: Catadores de história, de Tânia Quaresma

documentário, 75min, 2016, DF

classificação indicativa Livre

Sinopse: O filme mostra o cotidiano de Catadoras e Catadores de materiais recicláveis, que tiram seu sustento do que a sociedade descarta e chama de “lixo”. Partindo do “lixão da estrutural”, maior “lixão a céu aberto da América Latina”, que fica em Brasília, a 18 quilômetros do Palácio do Planalto, o documentário desvenda a multifacetada realidade dessas (es) profissionais que, apesar das condições sub-humanas de trabalho, conseguem dar exemplo de união, dignidade, solidariedade e cidadania. Filmado principalmente em Brasília, o longa-metragem traz também imagens de outras regiões do Brasil, compondo um painel que ajuda a entender o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, editado em 2011.

Fonte: MNCR

 

Seminário sobre resíduos sólidos debate coleta seletiva e economia solidária

Ingrid Oberg, Adilson Cabral, Cláudia Echevenguá e Hélio Hamilton, durante debate do Seminário Resíduos em Foco, no Sesc, dia 2. (Fotos: Assessoria de Imprensa/Agem)
Ingrid Oberg, Adilson Cabral, Cláudia Echevenguá e Hélio Hamilton, durante debate do Seminário Resíduos em Foco, no Sesc, dia 2. (Fotos: Assessoria de Imprensa/Agem)

A destinação final e a separação do lixo, assim como a necessidade de fortalecer as parcerias do poder público com cooperativas de coletores de material reciclável, foram alguns dos temas debatidos durante o seminário ´Resíduos em Foco – Coleta Seletiva e Economia Solidária’, dia 2 de setembro, no Sesc-Santos. O encontro, promovido pelo Fórum da Cidadania e Fórum de Economia Solidária, contou com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), Agência Metropolitana da Baixada Santista, técnicos das prefeituras da região, lideranças ambientais e de organizações de catadores de papel, entre outros.

Entre os participantes, Flávia Maria Gonçalves, promotora de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente, falou sobre o papel do Ministério Público na gestão dos resíduos sólidos. Já o defensor público Gustavo Goldzveig esclareceu que, além da assistência judiciária gratuita, a Defensoria também pode atuar em causas coletivas, referindo-se em que as prefeituras não cumprem a determinação legal de elaboração do Plano de Resíduos Sólidos e a comunidade sinta-se prejudicada ou exposta a riscos.

Adolfo Homma, do Fórum Paulista de Economia Solidária, falou sobre legislação (federal e estadual) que, entre outras questões, regulamenta e prioriza a formação das cooperativas para coleta seletiva, institui o Programa Pró-Catador e reconhece o catador como profissão, inclusive com benefícios e encargos sociais. Homma também abordou os ritos legais para a contratação, por parte das prefeituras, de um entidade de catadores cooperados.

Cláudia Echevenguá Teixeira, do Laboratório de Resíduos Contaminados do IPT, falou sobre o Projeto RSU Energia, cujo projeto piloto ocorre em Bertioga. “É um programa que o IPT tem que dá apoio aos municípios nas decisões relativas a resíduos sólidos urbanos (RSU). Falta apoio técnico para as prefeituras. É preciso estudar alternativas para além de aterros e lixões, vencer mitos, customizar soluções”, afirma. De acordo com ela, o primeiro ponto para redução dos impactos está na geração dos resíduos: “É preciso separar o lixo em casa, aumentar a adesão à coleta seletiva e saber que mesmo o lixo orgânico não pode estar separado de qualquer jeito. Se for um material orgânico contaminado, não vai adiantar”.

Diretor executivo da Agência Metropolitana (Agem), Hélio Hamilton Vieira Jr., destacou o trabalho da Câmara Temática de Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), cujo coordenador, Adilson Cabral, também foi um dos palestrantes do seminário. Aproveitando a intervenção de integrantes de movimentos em defesa do meio ambiente e de representante de catadores, Hélio Hamilton lembrou as discussões em torno do Estatuto da Metrópole e sugeriu que a sociedade civil organizada participe do processo de adequação da região às exigências da lei federal: a Agem mantém uma página especial sobre o Estatuto, na qual há espaço destinado para a apresentação de propostas de qualquer cidadão e de entidades, associações etc.

O Fórum da Cidadania de Santos é coordenado por Célio Nori e teve, como mediadora dos debates, Ingrid Oberg. Newton José Rodrigues representa o Fórum de Economia Solidária.

 

Fonte: Agem – Agência Metropolitana da Baixada Santista

MNCR em Rondônia realiza cadastro e diagnóstico de catadores avulsos

por Setor de Comunicação MNCRpublicado 09/09/2016 11h55, última modificação 09/09/2016 12h37
A ação busca incluir mais trabalhadores e trabalhadoras nas políticas públicas
MNCR em Rondônia realiza cadastro e diagnóstico de catadores avulsos

Os catadores de materiais recicláveis avulsos de Porto Velho serão cadastrados entre os dias 3 e 18 de setembro pelo MNCR* em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O banco de dados com o perfil socioecnômico dos catadores será utilizado no projeto ‘Recicla Rondônia’. A iniciativa foi criada com o objetivo de auxiliar na destinação correta dos resíduos e na organização dos catadores.

O cadastramento faz parte da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e atende o ‘Recicla Rondônia’, criado em maio de 2014 pelo Governo do Estado. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária. Auxiliar os municípios no descarte correto de resíduos sólidos e na organização dos catadores, bem como fomentar empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação fazem parte dos objetivos da iniciativa.

Primeiro dia de cadastro foi concluído com 150 cadastro realizados. O questionário aplicado tem dez páginas, no qual será possível conhecer a condição social desses trabalhadores – como vivem, se estudam, qual a renda, se estão organizados em cooperativas e associações ou atuam de forma autônoma, se têm apoio das prefeituras, entre outros.

Os cadastros estão sendo realizados na escola João Afro Vieira situado na BR 364 km 11 sentido Acre comunidade da Vila Princesa nos dias 03 e 04 de setembro das 07h as 12h e faça seu cadastro.

Fonte: MNCR

Resíduos Sólidos e Legislação – Instrumentalização Existente ou a Ser Proposta

Da esquerda para a direita: Vereador Nabil Bonduki, Dr. Wladimir Ribeiro, Jetro Menezes, Dra. Alexandra Faccioli, Nina Orlow
Da esquerda para a direita: Vereador Nabil Bonduki, Dr. Wladimir Ribeiro, Jetro Menezes, Dra. Alexandra Faccioli, Nina Orlow

 

Com o tema Resíduos Sólidos e Legislação – Instrumentalização Existente ou a Ser Proposta, aconteceu no dia 1º de setembro o 4º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero, com a presença do Vereador Nabil Bonduki, Dra. Alexandra Faccioli Martins, Dr. Wladimir Antônio Ribeiro e Nina Orlow na mesa de debate.

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos prevê que todo o resíduo produzido pelas indústrias, como as embalagens de pasta de dente ou a garrafa pet de refrigerante, voltem para a cadeia de produção – Logística Reversa. Como pontuou Dr. Wladimir, a PNRS expõe dois modelos de responsabilidade estendida, ou Logística Reversa, sendo um deles a instância pública gerir os resíduos sólidos urbanos e assegurar que a responsabilidade privada sobre seus resíduos seja atendida e a outra dentro do setor empresarial sobre seus resíduos. Nina Orlow lembrou da importância da responsabilidade do setor privado sobre os resíduos gerados, além da remuneração dos catadores pelas empresas. Para isso, disse Dr. Wladimir, é necessário uma rastreabilidade para controle dos resíduos. Além disso, a responsabilidade sobre o setor empresarial estimula a mudança no desenho do produto para facilitar a reciclagem e baratear o processo.

Também se falou sobre o Plano de Gerenciamento Integrados de Resíduos Sólidos de São Paulo, o qual prevê as atividades definidas nos acordos setoriais ou termos de compromisso firmados com o setor privado, mediante a devida remuneração pelo setor empresarial e a organização e o funcionamento de cooperativas e associações de catadores, bem como sua contratação. Nina destacou que, dentro da PGIRS, a estratégia de coletiva que deve atender a exigência de separação em 3 tipos, coleta diferenciada, Planos de gerenciamento, a educação ambiental e comunicação social  para resíduos e os bens duráveis e recicláveis. Sobre isso, Dr. Wladimir afirmou que o manejo de resíduos vai além da coleta e destinação, deve envolver a educação ambiental.

Para a Dra. Alexandra, há a uma resistência na contratação das cooperativas pelo poder público, resistência no reconhecimento dos profissionais como parte do ciclo da reciclagem. As empresas também resistem em se responsabilizarem pelos resíduos. Assim, os municípios acabam por arcar com os custos. A resistência de ambos os lados cai sobre os ombros dos catadores e da municipalidade. As Agência Regulamentadoras também resistem em assumir o papel de fiscalização e regulamentação das atividades.

O Projeto de Lei 591/2013, do qual o Vereador Nabil é autor, prevê a inserção das cooperativas e das associações de catadores de material reciclável no Sistema de Limpeza Urbana da cidade e a Criação do Conselho Gestor da Coleta Seletiva. O PL foi vetado pela Amlurb, que alegou haver uma Resolução que já contemplasse os objetivos do PL. Contudo, uma Resolução é mais fraca que uma Lei.

Reciclagem popular, coleta seletiva e logística reversa

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Da esquerda para a direita: Carlos Henrique, Dr. Paulo Alvarenga, Djalma Gouveia, Davi Amorim, Eduardo Ferreira e Valquíria Cândido

Encontro na UMAPAZ contou com Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, autoridades públicas e especialistas em resíduos

No dia 4 de agosto, ocorreu o 3º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero, na UMAPAZ, que teve como tema “Resíduos sólidos e reciclagem popular: o movimento dos catadores na cidade de São Paulo”. No evento participaram Eduardo Ferreira, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e membro da Coopamare, a primeira cooperativa de catadores do Brasil, fundada em 1989, Valquíria Cândido, participante do Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo, Carlos Henrique Oliveira, co-promotor da Aliança Resíduo Zero Brasil e consultor ambiental, Djalma Gouveia, representante da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana e Dr. Paulo Alvarenga, advogado da Defensoria Pública de São Paulo.

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Eduardo Ferreira apresentando o Movimento e a luta dos catadores de materiais recicláveis.

Segundo dados levantados pelo MNCR, de 800 mil catadores existentes no Brasil, apenas 85 mil são filiados ao Movimento, dos quais 70% são mulheres, sendo que a maioria desses associados e associadas estão situados na região sul/sudeste do país. Aproximadamente 90% dos catadores trabalham em ferros-velhos ou sucateiros, onde há exploração da mão-de-obra do catador, servidão por dívida e trabalho infantil. Segundo Eduardo Ferreira, reciclagem popular é fazer com que o serviço de coleta, triagem, enfardamento e industrialização dos materiais recicláveis sejam realizados pelos próprios catadores em suas organizações autogestionárias, o que, se amparado corretamente pelo poder público, colaboraria com a estruturação adequada do trabalho dos catadores. Isso está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, porém muito ainda não se concretizou.

Na cidade São Paulo, o objetivo é chegar ao aterramento mínimo de resíduos orgânicos e recuperação máxima de resíduos sólidos, porém, como afirma Carlos Henrique, o caminho está sendo invertido, ocorre o aterramento máximo e a recuperação mínima. Isso esboça um quadro preocupante, visto que todos os dias, um habitante da cidade de São Paulo produz aproximadamente 1,5 kg de resíduos, do qual 86% poderia ter outro destino que não o aterro.

Outra abordagem levantada é a diferença na geração de resíduos dentro do aspecto social da cidade de São Paulo, na qual bairros onde se concentram maiores rendas geram mais resíduos do que aqueles de menor renda, “isso demanda e orienta métodos de comunicação e de coleta diferenciados”, afirma Carlos Henrique. De acordo com os dados levantados pelo Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, essa diferença é tão grande que em Alto de Pinheiros a produção de resíduos diária por habitante chega a 1,75kg, enquanto na Cidade de Tiradentes, esse valor cai para 0,63kg.

Público no Auditório da UMAPAZ - Parque do Ibirapuera.
Público no Auditório da UMAPAZ – Parque do Ibirapuera.

O PGIRS prevê que até 2033 apenas cerca de 25% dos resíduos seja destinado aos aterros. Apresenta, inclusive, a proposta de contratação dos catadores pelos serviços prestados (coleta, triagem, educação ambiental, etc.) e a implantação do Programa Coleta Seletiva nas unidades municipais, também em parceria com as cooperativas.

Por fim, dentro da PNRS, está definida a responsabilidade estendida do produtor, também chamada de logística reversa, que responsabiliza indústrias e empresas por aquilo que elas produzem de resíduos sólidos. Para Dr. Paulo Alvarenga, “os produtores não podem fugir das responsabilidades”. O serviço prestado pelos catadores deve ser remunerado pelas empresas, visto que são elas as produtoras das embalagens e afins. Aquele que compra o produto não consome a embalagem, um dos motivos para estimular a compra a granel. Sendo assim, quando as empresas não se responsabilizam, os gastos com os resíduos sólidos acabam sendo direcionados para a municipalidade, afetando os cofres públicos. “A omissão do setor produtivo acaba caindo no poder público”, declara Djalma Gouveia.

ExpoCatadores 2015

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A sexta edição da Expocatadores, aconteceu no Centro de Exposições Anhembi (SP), entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, reuniu aproximadamente quatro mil catadores e catadoras brasileiros e de outras nações.

Sendo o maior evento sócio ambiental do Brasil, com a presença de catadores de todo o país e América Latina, no Centro de Convenções Anhembi, este teve sua abertura marcada pela entrega do III Prêmio Cidade Pró-Catador – iniciativa da Fundação Banco do Brasil em parceria com a Secretaria de Governo (SG), que reconhece boas práticas de prefeituras ou consórcios municipais para a inclusão social de catadores de materiais recicláveis na gestão dos resíduos sólidos.

Cachoeira de Minas (MG), Santa Terezinha (PR), Campo Largo (PR) e Canoas (RS) são os quatro municípios vencedores da terceira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador. Os prêmios de até R$ 120 mil foram entregues nesta segunda-feira aos respectivos gestores.

Dentre os participantes da solenidade de abertura, estiveram presentes o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto;Secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, Simão Pedro Chiovetti, Secretária Nacional de Articulação Social – Presidência da República, Érika Borges; Roberto Laureano – ANCAT/MNCR; Deputado Arnaldo Jardim – Relator da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos; Victor Bicca – Presidente do CEMPRE,Ex-Senador Eduardo Suplicy epresidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek.

No dia em que finalizou a sexta edição da Expocatadores, cerca de 1200 catadores e catadoras de todo o Brasil e de outros países latino-americanos participaram da Marcha Nacional, no Centro de São Paulo. Segundo Alex Cardoso, da equipe de articulação do MNCR, a manifestação teve o objetivo de chamar atenção do poder público e da sociedade para a importância do trabalho dos catadores para o meio ambiente, por isso esse trabalho precisa ser valorizado e colocado como prioridade. “Nossas cooperativas precisam ser contratadas e pagas por esse trabalho de coleta que fazemos hoje gratuitamente”, afirmou

Os temas da marcha foram a contratação e pagamento por serviços prestados pelos Catadores de Materiais Recicláveis, os direitos garantidos na lei 11.445/2007 (Lei Federal do Saneamento Básico); infraestrutura e desenvolvimento tecnológico das cooperativas e associações de catadoras e catadores; fechamento dos lixões e punições as prefeituras que ainda não tiveram ações pra fechar seus lixões com inclusão total dos catadores; a Reciclagem Popular e a Gestão de Resíduos – Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular – PRONAREP; e aprovação da PEC 309 – aposentadoria especial.

O último dia do evento foi marcado pela assinatura do contrato de prestação de serviços de coleta seletiva, entre o prefeito de Itapira (SP), José Natalino Paganini e a Associação dos Coletores de Resíduos Sólidos de Itapira – ASCORSI. De acordo com ele, há quatro anos o município avança no compromisso da lei de Resíduos Sólidos. “Começamos a partir de uma situação precária, mas hoje contamos com um barracão de 1300 metros quadrados. Nosso objetivo é avançar ainda mais com esta causa justa e nobre”, afirmou.

Conheça mais sobre as iniciativas do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

 

Modificado de: http://www.mncr.org.br/noticias/noticias-regionais/expo-catadores-2015-chega-ao-fim

http://www.mncr.org.br/noticias/noticias-regionais/expocatadores-inicia-em-sao-paulo-com-a-entrega-do-iii-premio-cidade-pro-catador 

 

Pólis debate a Política Nacional de Resíduos Sólidos em seminário da Defensoria Pública de São Paulo

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O Instituto Pólis participou como expositor no painel que tratou da Política Nacional de Resíduos Sólidos durante o I Seminário de Direito Ambiental da Defensoria Pública de São Paulo, realizado no dia 17 de novembro, uma iniciativa da EDEPE – Escola da Defensoria Pública do Estado.

Elisabeth Grimberg, representante da Aliança Resíduo Zero Brasil e do Instituto Pólis abordou a diferença entre os conceitos de resíduos sólidos e de lixo. Para tratar da Política, optou-se por não utilizar o termo lixo, pois remete a algo do qual se quer distância, por ser visto como ruim. Usa-se o termo resíduos sólidos para tudo que pode é descartado, mas pode ser reaproveitado – reciclado, compostado ou biodigerido. E utiliza-se o conceito de rejeitos, para aquilo que não pode ser reciclado ou reaproveitado e deve ser disposto em aterro sanitário.

A representante do Pólis destacou que cabe ao poder público municipal, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecer normas e procedimentos gerais para a coleta seletiva em três tipos – orgânicos, recicláveis e rejeitos – e seu tratamento e destinação. Além disso, é de sua responsabilidade coletar e tratar os resíduos orgânicos domiciliares e de poda.

Porém a lei também estabelece o compartilhamento de responsabilidades cabendo ao  setor produtivo o custeio dos investimentos em infraestrutura, manutenção dos equipamentos e remuneração dos serviços de coleta e de triagem. Ou seja, a implantação do sistema de logística reversa dos recicláveis – vidros, plásticos, metais, papel/papelão – deve ser assumida pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Grimberg destacou que a forma concreta das empresas praticarem o discurso da responsabilidade empresarial, tão caro a elas, é remunerando o trabalho realizado pelas associações e cooperativas de catadores, bem como assumindo os custos de toda a cadeia da recuperação dos recicláveis.

A Política Nacional cria oportunidades para o poder público municipal modificar o padrão de gestão e destinação de resíduos orgânicos, garantindo seu tratamento sob forma de tecnologias disponíveis que podem ter seu uso compartilhado entre um conjunto de municípios, tanto no caso de biodigestão, quanto de compostagem. Segundo Grimberg, os benefícios são significativos do ponto de vista ambiental pela não emissão de gases de efeito estufa, pela geração de energia por sistema de biodigestão e produção de composto orgânico que volta para a natureza, como nutrientes naturais, além de umidificar e regenerar solos degradados.

Roberto Laureano participou deste painel e pautou a relevância da participação dos catadores enquanto categoria de trabalho e movimento organizado na garantia da reciclagem no Brasil. Apontou a grande contribuição do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis – MNCR na construção da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Enunciou os desafios para que o país mude de patamar em relação à valorização dos catadores na cadeia da reciclagem, sem a qual não se pode avançar de maneira digna e ética e assim alcançar índices maiores de reaproveitamento dos recicláveis.

Fonte: Instituto Pólis

Dos ODM para os ODS: resultados e desafios

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Da esquerda para a direita: Nina Orlow (Nossa São Paulo e ARZB), Clauber Leite (ARZB), Maria Auxiliadora dos Prazeres (COOPERCRAL), Paulo Renato dos Prazeres (COOPERCRAL ehomenageado pelo Estado de São Paulo), Juliana Belko (ARZB) Elisabeth Grimberg (Instituto Pólis e ARZB) e Delaine Romano (Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste e ARZB)

Na noite de terça-feira, 22, ocorreu durante a Conferência Ethos 360º diálogo sobre a transição dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados, pela Organização das Nações Unidas, ONU. A nova Agenda 2030, inclui 17 ODS e 169 metas a serem alcançadas, por todos os governos signatários, nos próximos 15 anos.

Participaram do encontro: Caio Magri, Diretor executivo do Instituto Ethos, Gilberto Carvalho, Presidente do Conselho Nacional do SESI, Jorge Abrahão, Diretor-presidente do Instituto Ethos, Percival Caropreso, Fundador e presidente da Setor Dois e Meio Comunicação de Marketing, Renata Seabra Diretora executiva da Rede Brasileira do Pacto Global, Rodrigo da Rocha Loures, Secretário executivo do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e Sérgio Andrade, Diretor executivo da Agenda Pública.

Destacamos alguns pontos do diálogo, todos convergindo para uma perspectiva promissora da nova Agenda 2030 a ser aprovada agora em Setembro pela ONU.

Jorge Abrahão, diretor-presidente do Ethos falou que começamos a reconhecer os impactos humanos no planeta e as mudanças climáticas. Segundo ele o Brasil conseguiu avançar em algumas políticas públicas por conta dos ODM e agora precisamos verificar como as empresas podem se integrar a os ODS, com uma agenda de mobilização com de impacto nacional e local. É estratégia dos ODS reunir agendas públicas, empresas, o terceiro setor e pensar os seus objetivos de forma integrada.

Com outro enfoque Percival Caropreso, fundador e presidente da Setor Dois e Meio Comunicação de Marketing, abordou a simplicidade, a linguagem direta e objetiva dos símbolos dos ODM baseada s em placas de trânsito, a mesma linguagem proposta agora para os ODS.

Foi exibido um vídeo mostrando o sucesso dos símbolos durante a campanha dos ODM, idealizados pelo Percival e utilizados pelo mundo todo.

A Rede Brasileira do Pacto Global, criada em 2005 pela ONU visando trazer o setor empresarial para esta discussão. foi representada pela diretora executiva Renata Welinski da Silva Seabra, que ressaltou a importância dos impactos das obras governamentais no meio ambiente e na sociedade. Lembrou –nos da situação dos índios no Mato Grosso do Sul e das comunidades internacionais.

Gilberto Carvalho, ressaltou que os avanços dos ODM no Brasil, foram conquistados principalmente com a parceria entre o governo e a sociedade, numa perspectiva democrática e participativa, e destacou  que a nova Agenda terá continuidade nos avanços, desde que mantida essa mesma força, resultante da responsabilidade dos governos e da participação, cooperação e solidariedade coletiva.

Ao final foram homenageadas lideranças estaduais que atuaram no processo dos ODM e receberam troféus simbolizando a passagem dos ODM para os ODS, produzidos pela Cooperativa Dedo de Gente do Vale do Jequitinhonha.

Um dos homenageados pelo Estado de São Paulo foi o senhor Paulo Renato dos Prazeres*, cooperado da Cooperativa Cratera Limpa, COOPERCRAL, localizada em Parelheiros, no bairro Vargem Grande, na Cratera de Colônia, patrimônio geológico do município de São Paulo.

Estiveram presentes representando a Aliança Resíduo Zero Brasil: Delaine Romano, Juliana Belko, Nina Orlow, Elisabeth Grimberg e Clauber Leite.

 

Por Juliana Belko, para o portal ARZB.

 

*Paulo Renato dos Prazeres tem 63 anos e é catador de materiais recicláveis desde 2005.

Foi fundador e trabalha na Cooperativa de Catadores de Parelheiros Cratera Limpa, COOPERCRAL, que fica dentro da Cratera da Colônia, Vargem Grande, Parelheiros.  A cratera foi originada pelo impacto  de meteoro, estimado com 200m de diâmetro,  há milhões de anos e é patrimônio geológico da cidade  tombado pelo Condephaat. Localizada no extremo sul de São Paulo, hoje é área urbanizada e área de proteção ambiental.

A COOPERCRAL não tem veículo nem sede própria e recebe materiais para reciclagem como  plásticos em geral, celulose,  papelão,  jornal, material ferroso , vidro, garrafas e eletrodomésticos. Faz trabalho de conscientização e nas escolas e na comunidade da região sempre em defesa importância da coleta seletiva, o cuidado com o consumo e o descarte, e no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos..

Renato integra o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), a Rede Cata Sampa e sempre lutou não só pela melhoria da região e a valorização da categoria de catadores através de formas de produção  cooperativas e populares, mas também apoiando e integrando  diversos movimentos  e iniciativas que melhoram a qualidade de vida e transformam a sociedade tornando a mais justa e sustentável. Ajuda também a promover outras cooperativas e movimentos em prol da coleta seletiva e contra a incineração.

Participa do Movimento Estadual pelos Objetivos de Desenvolvimento do  Milênio,  Nós Podemos São Paulo, desde 2008. Busca sempre participar das reuniões e de iniciativas em prol dos ODM, dedicando-se à causa coletiva, o que significa períodos de ausência na cooperativa de catadores, com o apoio e aval da COOPERCAL, especialmente de sua esposa a Maria Auxiliadora que também é catadora.

Pela sua dedicação e luta pela permanente pelas questões socioambientais e de sustentabilidade na prática, recebe de nós a homenagem.

Reciclando madeira, cimento e vidas

“Tenho muito orgulho e prazer de estar aqui, hoje, à frente desse trabalho. Porque são poucos os que escapam de onde eu e muitos daqui passamos. Meu nome é Fernando Figueiredo. Sou um ex-presidiário.” É com franqueza que o fundador da Cooperativa Sonho de Liberdade, na árida e carente Cidade Estrutural (DF), dá as boas-vindas a um grupo de comunicadores de vários estados brasileiros em visita ao empreendimento social, durante o último dia do 9º Encontro de Jornalistas da Fundação Banco do Brasil, realizado em agosto, em Brasília.fernando-figueiredo-cooperativa
O orgulho e o prazer do brasiliense Figueiredo, 43 anos, seis deles passados na prisão, justificam-se. Afinal, foi ali, na chácara outrora usada para atividades ligadas à criminalidade, que ele conseguiu, por meio do trabalho dignificante, escrever um novo começo de vida para si e para muitos outros ex-detentos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Na cooperativa que funciona colada ao maior lixão a céu aberto da América Latina, o “Lixão da Estrutural”, a apenas 15 quilômetros do centro da capital federal, Figueiredo e seus colegas cooperados dão exemplo de sustentabilidade e superação reciclando madeira, cimento, atitudes e sonhos.
Inclusão pelo trabalho
O ex-catador de lixo que entrou para o mundo do crime aos 13 anos conta à plateia de jornalistas que ao chegar à prisão, condenado por assalto e roubo de carro, não conseguia ver boas perspectivas. “Pensei: acabou. Vou ficar velho e, quando sair daqui, o que vai ser? Nunca imaginei o que está acontecendo hoje.”
A guinada na desesperançosa história começou quando ele se integrou ao projeto Pintando Liberdade, desenvolvido pelo Ministério dos Esportes, que ensinava aos internos da Papuda a confecção manual de bolas esportivas. Nas saídas quinzenais as quais tinha direito, Figueiredo vendia na rua, de porta em porta, parte do que era produzido.
Já com acesso ao regime de progressão de pena, ele criou um projeto de inclusão dirigido a egressos do sistema penitenciário, no intuito de apoiar essas pessoas que, a exemplo do que ele passou, costumam enfrentar dificuldades na reintegração aos mundos social e do trabalho, principalmente em razão do preconceito.
O grupo se instalou em 2005 na Estrutural, com o foco de trabalho ainda na produção artesanal de bolas e, em 2007, diante da dificuldade em concorrer com produtos chineses e coreanos, decidiu apostar em uma nova oportunidade de negócios que transitava bem em frente aos olhos. “Nós vimos os caminhões passando na nossa porta, indo despejar entulho de obra no Lixão, e percebemos que a madeira que ia para lá era muito rica”, diz Figueiredo.
Ele conta que pediu então aos motoristas dos caminhões que começassem a descarregar o material no terreno do grupo. “A partir daí, começamos a separar madeira e fazer piquete, estaca, madeira sob medida para a Construção Civil. Não paramos mais. Fomos desenvolvendo produtos e inovando.”
Em 2009, o grupo conseguiu formalizar a cooperativa, mas não sem antes enfrentar a recorrente barreira da discriminação. “Éramos um grupo de ex-presidiários, ninguém com o nome limpo que pudesse abrir um CNPJ. Todo mundo dizia que não queria se envolver ‘porque ia dar formação de quadrilha’”, lembra. “Juiz dizia que não ia dar certo, assistente social não queria dar carta de emprego, só Deus sabe o que nós passamos e o que nós enfrentamos até hoje por conta do preconceito”, diz o fundador do empreendimento, com a voz apertada pela emoção.
Foi o cunhado de Figueiredo, Geraldo Almeida, que acreditou no grupo e deu o aval que faltava. “Somos muito gratos a ele, porque foi quem nos emprestou o nome, quem teve a coragem de confiar, e continua nos ajudando”, afirma.
Projeto consolidado, eles têm hoje o apoio de algumas instituições parceiras, como a Fundação Banco do Brasil, que realizou investimento social de R$ 215 mil na cooperativa para a compra de equipamentos e ferramentas para a produção de móveis e na aquisição de um veículo utilitário para a coleta desses materiais.
Baixa reincidência
Das 100 pessoas que trabalham diretamente na Sonho de Liberdade – indiretamente são 500 envolvidas –, 30 ainda cumprem pena e 15 são ex-detentos. “Muita gente pede emprego aqui, mas nós priorizamos quem estava preso”, diz Figueiredo. O empreendimento social também emprega familiares dessas pessoas, assim como moradores da comunidade em situação de risco de exclusão.
A taxa de reincidência criminal entre os que passam pela cooperativa é pequena, em torno de 2 por cento, afirma Figueiredo. “A gente prega muito firme que o crime e a droga não compensam. A maioria já cansou de sofrer.”
Os cooperados reciclam 100 toneladas de madeira por dia, a maior parte resíduos da construção civil. “Poderia ser mais, porque muita madeira ainda passa batida para dentro do aterro”, ressalta o fundador da cooperativa.
De toda a madeira manipulada, a parte que eles não conseguem aproveitar em uma ampla gama de produtos artesanais e na confecção de móveis sustentáveis é vendida em forma de biomassa para ser usada como combustível em uma multinacional do ramo de alimentos. Além de madeira, a Cooperativa também recicla sobras de cimento usinado e com esse material produz meios-fios e bloquetes para piso.
Segundo Figueiredo, o lucro da cooperativa é de R$ 100 mil por mês. Já foi o dobro, na época da Copa do Mundo do Brasil, com as obras do Estádio Nacional, do VLT e no Aeroporto em andamento. Ele diz que todo o valor é dividido entre os cooperados, conforme a função e a produção de cada um. “Hoje não está sobrando nada para a cooperativa. Nosso maior lucro é ter as pessoas bem”. Ele se orgulha de a instituição, mesmo em ano de crise, não ter dispensado nenhum trabalhador.
De cabeça erguida
Na lista de desafios e de novos sonhos da Cooperativa, hoje presidida pela filha de Figueiredo, Rafaela, está a construção de uma creche e de um restaurante para os trabalhadores. “Hoje temos uma pequena lanchonete que não é suficiente para se fazer um alimento de qualidade para esse pessoal ter força para trabalhar. Aqui o serviço é pesado. Uma pedra de meio-fio pesa 100 quilos”. Ele diz que o empreendimento também precisa de mais máquinas e caminhões para coletar e transportar o material.
“Precisamos de financiamento, porque se gasta muito com esses equipamentos, e vejo que só quem tem acesso ao crédito são os empresários em quem o BNDES e o FCO [Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste] confiam. Nem todo mundo acredita em nós. A gente precisa é de um voto de confiança. Se sem ter dinheiro a gente está conseguindo tocar isto aqui, imagina se a gente tivesse?”, questiona.
Ele ressalta que a cooperativa também precisa de mais capacitação e de assistência aos familiares. “Queira ou não queira, a família desestrutura e sofre muita discriminação quando o seu ente querido está dentro do sistema penitenciário.”
Aos visitantes atentos à história de superação, Figueiredo finaliza dizendo da satisfação em ver seus colegas e amigos mudando de vida. “Meu maior troféu é ver esses homens voltando para as suas famílias. Dizendo ‘hoje eu sou um cidadão’, podendo entrar e sair de qualquer lugar de cabeça erguida.”

Andrés Gianni | ECO Brasília

 

Fonte: http://www.easycoop.com.br/Noticias/View.aspx?IDC=187985&ID=31257