A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Aliança Resíduo Zero Brasil
Convergência de Objetivos


Resultado de várias Conferencias da ONU e especialmente da Rio + 20, (2012)[i]  em Setembro de 2015, em Nova Iorque, países membros da ONU (inclusive o Brasil) adotaram uma nova Agenda:  Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável[ii]. Essa agenda que deve ser cumprida até 2030, contem 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas[iii] e o propósito de Prosperidade para Pessoas e o Planeta com Parcerias e Cultura de Paz. (5 P)

Com o lema de “Não deixar ninguém para trás”, são grandes os desafios, para serem superados até 2030: a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, a eliminação das desigualdades, o trabalho decente, metas para saúde, educação, sempre com base de manter a justiça social, o equilíbrio econômico e a preservação do meio ambiente, dos ecossistemas terrestres, marinhos, da água, da energia e a preservação da matéria prima para não impactar o meio ambiente na fase de extração, processamento, etc.

O que diferenciou essa Agenda foi a definição das metas globais, para cada um dos Objetivos, que estão sendo ajustadas a cada realidade dos países e os indicadores de acompanhamento e avaliação, também em constante aprimoramento.[iv]
Para que as metas sejam alcançadas, há necessidade de adotar medidas urgentes pelos governos, as empresas, os cidadãos, e pelas instituições.

Os 17  objetivos que compõe a Agenda 2030 são integrados e indivisíveis, porém devem ser adaptados às realidades e circunstancias locais. Toda a sociedade deve estar mobilizada para essa visão e ações transversais e interdependentes e como consta no documento da CEPAL – O Big Push Ambiental no Brasil – Investimentos coordenados para um estilo de desenvolvimento sustentável[v], a Agenda 2030 requer investimentos sólidos e coordenados dos setores públicos e privados, para efetivamente promover a sustentabilidade.

A Agenda 2030 também se referencia na necessidade de cumprimento de todos os Acordos Internacionais  até então estabelecidos, como o Acordo de Paris[vi], em relação às Mudanças Climáticas,  com baixas ou nulas emissões de GEE, para limitar o aquecimento a no máximo 1,5°C. Isso significa buscar adaptação e resiliência com revisão dos sistemas de produção, utilização de energia, agricultura, transportes, construções urbanas e amplo investimento de recursos nessa direção. Também a Nova Agenda Urbana[vii] elaborada na Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) em 2016 ratificou os compromissos da Agenda 2030. Priorizou-se o desenvolvimento urbano sustentável, com inclusão social e erradicação da pobreza, que só podem ser alcançadas por uma sociedade e meio ambiente saudáveis, com objetivos de educação de qualidade, igualdade de gênero, etc.

Quanto ao pós consumo, sabemos que grande parte dos resíduos gerados e não coletados corretamente acabam poluindo os veios d’água, rios, mares e oceanos. Em 2017 foi iniciada a Campanha da ONU Meio Ambiente – Semana Mares Limpos e a Campanha para tirar os plásticos dos Oceanos.  Foi previsto que até 2050, pode haver mais plástico do que peixes nos nossos oceanos. A ARZB está engajada nesse programa, (ODS 6, 12,13,14) desenvolvendo várias atividades conjuntas propostas pela ONU[viii] e com GAIA – Global Alliance For Incinerator Alternatives e o Movimento Break Free From Plastic,[ix]  sempre valorizando o papel dos catadores na reciclagem e a importância da Responsabilidade Estendida dos Produtores (fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes).

Quando tratamos da produção, consumo e pós-consumo nos remetemos a diversos ODS, como o ODS 12[x] propriamente dito – Produção e Consumo Sustentável, o ODS 1 Erradicação da Pobreza,  ODS 2, Fome Zero e  Agricultura Sustentável, ODS 8 Trabalho Decente, ODS 11 que trata das Cidades Sustentáveis, entre outros.  Vale ressaltar que nada alcançaremos sem os ODS 16 e 17 Parcerias e Cultura de Paz.

Aqui queremos ressaltar a conexão entre os conceitos Resíduo Zero com os quais a Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB) trabalha e a Agenda 2030 e os ODS [xi]:

  • o papel essencial dos catadores no processo da recuperação das matérias primas através da reciclagem;
  • a preservação dos solos através da compostagem;
  • a não poluição das águas, dos mares e oceanos;
  • a preservação da biodiversidade e
  • as ações para minimizar as mudanças climáticasVale também ressaltar a defesa da saúde e do bem estar para todos os seres do planeta (ODS 3), um dos pilares da parceria da ARZB com GAIA[xii] em sua posição contra a destruição e incineração  de materiais passíveis de reciclagem e reutilização.A busca de caminhos virtuosos de preservação da matéria prima, incentivo à produção de bens duráveis e recicláveis, a diminuição das desigualdades pela valorização dos catadores e a Responsabilidade Estendida dos Produtores pelos resíduos que geram, direta ou indiretamente, resulta no alinhamento da ARZB com praticamente todos os ODS e diversas metas, como está no diagrama abaixo:

[i] http://www.rio20.gov.br/
[ii] https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/agenda2030/undp-br-Agenda2030-completo-pt-br-2016.pdf
[iii] o que são os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
https://youtu.be/u2K0Ff6bzZ4
https://www.youtube.com/watch?v=pZ2RsinirlA&t=72s
[iv]Pag 310
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180801_ods_metas_nac_dos_obj_de_desenv_susten_propos_de_adequa.pdf
[v] https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44506/1/S1900163_pt.pdf
[vi] Acordo de Paris – http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris
[vii] Nova Agenda Urbana – http://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese-Angola.pdf
[viii] https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/27372/UNEPBrazil.pdf?sequence=1&isAllowed=y
[ix] https://www.facebook.com/GAIAzerowaste/
[x] https://www.youtube.com/watch?v=tMtMphzAcK8&t=40s
https://www.facebook.com/ONUMeioAmbiente/
[xi] Agenda 2030 –
34. Reconhecemos que o desenvolvimento urbano e a gestão sustentável são fundamentais para a qualidade de vida do nosso povo. Vamos trabalhar com as autoridades locais e as comunidades para renovar e planejar nossas cidades e assentamentos humanos, de modo a fomentar a coesão das comunidades e a segurança pessoal e estimular a inovação e o emprego. Reduziremos os impactos negativos das atividades urbanas e dos produtos químicos que são prejudiciais para a saúde humana e para o ambiente, inclusive por meio da gestão ambientalmente racional e a utilização segura das substâncias químicas, da redução e reciclagem de resíduos e do uso mais eficiente da água e da energia. E vamos trabalhar para minimizar o impacto das cidades sobre o sistema climático global. Levaremos também em conta as tendências e projeções populacionais nas nossas estratégias de desenvolvimento e políticas urbanas, rurais e nacionais. Temos grande expectativa quanto à próxima Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável em Quito, Equador.
https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/
[xii] http://www.no-burn.org/gaia-spanish/

 

Autora: Nina Orlow