Em vigor desde 2014, Lei dos Lixões pode ser alterada

*Matéria veiculada pelo Jornal Hoje em Dia

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ABANDONADO – A prefeitura de Matozinhos não conseguiu autorização para fazer um aterro em um terreno público na região da Fazendinha e a área acabou usada para outros fins

Apesar de ser vetado por lei há mais de dois anos, o uso de lixões ainda está longe de ser extinto em Minas Gerais. O último levantamento feito pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) mostra que 28% dos municípios descumprem a determinação e utilizam essa forma irregular de descarte de resíduos. No país, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente referentes a junho de 2016, 38% das cidades mantém lixões em funcionamento. Diante desse cenário, ao invés de encontrar formas de garantir o cumprimento da regra, a União defende a prorrogação do prazo, ou seja, a alterar a data que ela mesmo fixou.

Para viabilizar a mudança, o Ministério defende a aprovação do Projeto de Lei 2.289/2015, que já está pronto para ser colocado em votação na Câmara Federal. O texto, de autoria do Senado, prevê o aumento escalonado do prazo para adequação às regras previstas, de acordo com o porte da cidade. Com a alteração, os prazos, que terminaram para todos os municípios em 2014, seriam postergados para 2018, podendo chegar até 2021.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, 2.252 municípios do país, ou 40%, têm Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e 2.332 (42%) possuem Disposição Final em Aterros Sanitários

Para a coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólios e integrante da Aliança Resíduo Zero Brasil, Elisabeth Grinberg, a aprovação da proposta vai legitimar a inércia já existente nessa área.

“Isso contribui para a não mobilização de forças e parcerias de todos os entes para pressionar o setor empresarial a fazer a sua parte e, como consequência, o poder público continua na sua acomodação atual. Para mudar a realidade é preciso mudança de paradigma, reestruturação do sistema, e não postergação de ações que podem e devem ser implementadas”, afirma Elisabeth.

Contraponto

Já o Ministério do Meio Ambiente defende que o adiamento é necessário, já que leva em consideração as particularidades regionais do país e as dificuldades deles. Em nota, o órgão argumenta que “os municípios brasileiros têm enfrentado dificuldades de cunho institucional e fiscal, contando com limitações quanto às suas finanças públicas, que por vezes, compromete a participação dos gastos urbanos nas finanças municipais, dentre os quais, aqueles destinados ao saneamento básico, em especial, à limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos”.

Os prefeitos também defendem a prorrogação, mas desde que seja acompanhada de ações que garantam a viabilidade da medida. “O governo cria a obrigação, mas não cria as condições para que os municípios cumpram. Resolver o problema envolve projeto, gestão, dinheiro, financiamento, e isso não está previsto na lei. Ele cria uma responsabilidade e depois penaliza os prefeitos”, argumenta o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e chefe do Executivo de Barbacena, Antônio Andrada.

Mesmo com as sanções previstas na lei que vigora desde 2014, as punições ainda não são aplicadas da forma como estão descritas na norma federal. “Ainda não tenho conhecimento de algum prefeito processado por causa disso. Até com relação às multas ainda não há um consenso se a aplicação deve ser endereçada à prefeitura ou ao chefe do Executivo”, afirma Andrada.

Quase 50% dos municípios mineiros não fazem a destinação correta dos resíduos sólidos

A estimativa da AMM é que cerca de 400 municípios mineiros, quase a metade do número total de cidades do Estado, estejam hoje irregulares no que diz respeito à destinação dos resíduos. Além das que ainda usam lixão, existem aquelas que fazem uso do aterro sanitário, mas sem seguir as regras ambientais previstas na legislação.

Há ainda casos de cidades que já desativaram os lixões e mandam seu lixo para cidades vizinhas. É o caso de Matozinhos, na região metropolitana, que encaminha os resíduos para Sabará. O local na cidade onde funcionaria um aterro acabou virando depósito de entulho.

Durante o ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente (Semad) fiscalizou 86 municípios e constatou que 72 realizavam a disposição irregular de resíduos sólidos urbanos, o que totalizou em R$ 2,5 milhões em multas. Já em 2016, foram fiscalizados 15 municípios sendo que 13 realizavam a disposição irregular, o que gerou R$ 529 mil em multas.

EVENTO: Educação com foco em Resíduos Sólidos

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O evento faz parte do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero, uma parceria entre a UMAPAZ e a Aliança Resíduo Zero Brasil

Na próxima quarta-feira, dia 7 de dezembro, acontecerá o 6º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero, das 14h às 17h, na sede da UMAPAZ, Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Patrícia Blauth e Nina Orlow, ambas da Aliança Resíduo Zero Brasil, Mônica Borba, da UMAPAZ e Juarez Michelotti, do Sesc, discutirão o tema “Educação com foco em Resíduos Sólidos – em (re)construção”.

As inscrições podem ser feitas aqui

Para mais informações acesse o site da UMAPAZ

Serviço

Vagas: 120

Dia: 7 de dezembro de 2016, quinta-feira

Horário: das 14h às 17h

Local: Sede da UMAPAZ – Av. Quarto Centenário, 1268. Acesso pelo portão 7A

EVENTO: Aperfeiçoamento da Política Estadual de Resíduos Sólidos

Política Estadual de Resíduos Sólidos - propostas para o aperfeiçoamento da legislação em vigor

Especialistas e deputados discutirão propostas para o aperfeiçoamento e atualização da Política Estadual de Resíduos Sólidos diante de desafios como a efetivação da logística reversa

Acontecerá amanhã (01/12) o evento Política Estadual de Resíduos Sólidos – propostas para o aperfeiçoamento da legislação em vigor, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, às 08h30. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável.

A mesa de debates pretende discutir a Lei 12.300/2006, a qual instituiu no Estado de São Paulo a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Entre os dispositivos da lei, estão a promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo, a prevenção da poluição mediante práticas que promovam a  eliminação ou a redução de resíduos na fonte geradora e a minimização dos resíduos por meio de incentivos às práticas ambientalmente adequadas de reutilização, reciclagem, redução e recuperação.

Porém, muito desafios ainda persistem, como a ausência da implementação total e eficaz da logística reversa, que responsabiliza o setor industrial pelos resíduos que produz. Diante disso, Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Anicia Pio, gerente de Depto. Meio Ambiente da FIESP, Otavio Okano, presidente da CETESB, Simão Pedro, secretário Municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos, e Wilson Santos Pereira, coordenador de Sustentabilidade da Cooperativa Vira Lata, discutirão propostas para o aperfeiçoamento e atualização da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

O evento, com previsão para acabar às 13h, será mediado pelos deputados Roberto Trípoli (PV) e Deputado Carlão Pignatari (PSDB). As inscrições antecipadas podem ser feitas pelo site do Frepam ou às 08h30 no evento.

Serviço

Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no Auditório Paulo Kobayashi

Data: dia 1 de dezembro, quinta-feira

Horário: das 8h30 às 13h

Cachalotes encontradas mortas na Alemanha tinham estômagos cheios de plástico e peças de carro

Cachalotes foram encontradas mortas na Alemanha com estômagos cheios de plástico e peças de carro. Vinte e nove cachalotes foram encontrados encalhadas em praias ao redor do Mar do Norte, uma área que é muito rasa para a fauna marinha. Só foram divulgadas recentemente os detalhes da necropsia dos animais liberados. No entanto, os cientistas ficaram profundamente perturbados com o que encontraram no estômago dos animais.

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De acordo com um comunicado de imprensa do Parque Nacional do Mar de Wadden em Schleswig­Holstein, muitas das baleias tinham o estômago cheio de restos de plástico, incluindo uma rede de pesca de 13 metros de comprimento, um pedaço de plástico de 70 centímetros de um carro e outras peças de lixo plástico. Alguns sugerem que os itens na verdade eram alimentos, como lulas, que é seu principal alimento. Outros, porém, acreditam que grande parte é resultado do desrespeito chocante da humanidade com a vida marinha, o que resultou em uma superabundância de plástico nos oceanos.

Robert Habeck, ministro do Meio Ambiente do estado de Schleswig­Holstein disse: “Estes resultados mostram como vai o comportamento da nossa sociedade. Animais inadvertidamente consumiram plásticos e resíduos de plástico , o que faz com que eles sofram e na pior das hipóteses, faz com que eles morram de fome com os estômagos cheios “.

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Nicola Hodgkins da Whale and Dolphin Conservation repetiu essa afirmação e declarou: “Embora as grandes peças cause problemas óbvios e bloqueie o intestino, não devemos descartar os pedaços menores, que poderiam causar um problema mais crônico para todas as espécies de cetáceos.” Esta não é a primeira vez que uma cachalote foi encontrada morto com entranhas cheias de conteúdo não comestíveis . Em 2011, um jovem baleia foi encontrada morta boiando ao largo da ilha grega de Mykonos. Seu estômago estava tão distendida, que os biólogos pensavam que o animal tinham engolido uma lula gigante. No entanto, quando seus quatro estômagos foram dissecados, cerca de 100 sacos de plástico e outros pedaços de destroços foram encontrados.

Deve notar ­se que o plástico não é o que matou as baleias jovens do sexo masculino. De acordo com a National Geographic , a maioria morreu de insuficiência cardíaca. Este foi um resultado por nadar de forma enganada no Mar do Norte, provavelmente em busca de lulas e depois não ser capaz de suportar seu próprio peso na água rasa. Como resultado, os seus órgãos internos entraram em colapso. Independentemente disso, o fato de que muitos de seus estômagos estavam cheios de poluição é uma acusação horrível contra os seres humanos.

Tal como foi relatado no passado, 80% do plástico que é descartado em terra acaba nos oceanos, onde é consumido por animais selvagens. O fato de que a humanidade ­ uma espécie com um cérebro menor do que uma baleia ­ é responsável por tal farsa é irônico e triste. Até os seres humanos aprenderem o valor de viver de forma sustentável, respeitando todas as formas de vida, esses animais continuarão sofrendo.

 

Fonte: Agência de Notícias de Direitos Animais

Catadores lotam audiência pública para debater logística reversa

Ministério Público questiona oneração de catadores
 
Catadores lotam audiência pública para debater logística reversa

Catadores de materiais recicláveis de 22 Estados brasileiros participaram no dia 21 de setembro de audiência pública promovida pela Justiça Federal para discutir Ação Civil Pública que questiona o Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens. O auditório da Justiça Federal, localizado na Avenida Paulista, ficou super lotado pelo público interessado, em sua maioria, catadores e catadoras materiais recicláveis ligados ao MNCR.

O Ministério Público questiona a oneração de catadores no transporte de recicláveis e rejeitos, além de método de escolha das cooperativas beneficiadas pelo acordo para receber benefícios como capacitação e infraestrutura da empresas adeptas ao Acordo Setorial.

“Cabe esclarecer que as Cooperativas beneficiados via ANCAT representam apenas 10% das cooperativas beneficiadas pelo acordo setorial. A escolha dessas organizações se dá por um critério técnico”, declarou Vitor Bicca, diretor do Compromisso Empresarial para Reciclagem, que exerce papel de secretaria da Coalizão de Empresas que executam o Acordo Setorial.

“A ANCAT não tem interesse em monopolizar ou ter as cooperativas em seu processo. Essa declaração que que a ANCAT manipula todo o processo de escolha das organizações nós desconhecemos enquanto instituição. Existem diversas entidades que trabalham em parceria com a Coalizão”, declarou Roberto Laureano, representante do MNCR, que esclareceu também que quando a ANCAT é requisitada em regiões onde há dúvida sobre a presença de catadores em determinada região faz o papel de consultora sobre a situação dos catadores locais. “Excelência, hoje em dia várias empresas então se transformando em cooperativas para concorrer com nós catadores. Nosso papel é defender quem realmente é catador histórico de origem humilde que devem ser beneficiados”, completou.

Dione Manetti, assessor da ANCAT, que participou da defesa durante a audiência chamou atenção para a participação do Ministério Público junto com os catadores para fazer avançar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em sua percepção há vários questionamentos do MP que são legítimos e pertinentes, mas não se deve paralisar o andamento do Acordo Setorial e bloquear o investimento às cooperativas e associações de catadores em um momento de crise econômica como a atual. “O centro da estratégia do Acordo Setorial, tendo em vista que temos apenas 2 anos de prazo, nesse período seria necessário garantir todos os investimentos possíveis para que as cooperativas pudessem se estruturar, declarou Dione durante a audiência.

Ao final da audiência a catadora Leiliane dos Santos resumiu o desejo dos catadores ligados ao MNCR: “Queremos que a logística reversa seja de valorização e reconhecimento dos catadores. Queremos que os recursos sejam investidos diretamente nas organizações de catadores e não em atravessadores de recursos. Defendemos o acordo que está em vigor, por entender que nos proporciona avanços e temos interesse em discutir e reformular o próximos acordo, desde já, entendendo que vamos avançar”, declarou.

Ao final da audiência a catadora Leiliane dos Santos resumiu o desejo dos catadores ligados ao MNCR: “Queremos que a logística reversa seja de valorização e reconhecimento dos catadores. Queremos que os recursos sejam investidos diretamente nas organizações de catadores e não em atravessadores de recursos. Defendemos o acordo que está em vigor, por entender que nos proporciona avanços e temos interesse em discutir e reformular o próximos acordo, desde já, entendendo que vamos avançar”, declarou.

Fonte: MNCR

Incineração: um mal desnecessário

Especialistas debateram os impactos que a prática da incineração tem na sociedade

Com o tema “Resíduo Zero e Alternativas à Incineração”, aconteceu no dia 6 de outubro o 5º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero, com a presença de Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis e co-promotora da ARZB, Paulo Alvarenga, defensor público do estado de São Paulo, Luciano Marcos, do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), Roberval Prates Reis, catador e membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Pedro Roberto Jacobi professor no Instituto de Energia e Meio Ambiente da USP, e Ricardo Pinto Filho, consultor e assessor técnico ambiental da Prefeitura de Barueri.

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Da esquerda para a direita: Ricardo Pinto Filho, Pedro Roberto Jacobi, Roberval Prates Reis e Luciano Marcos

A incineração é uma técnica que envolve a queima de resíduos, exigindo altas temperaturas e combustíveis como papéis, papelão, plásticos etc. e muitas vezes necessitando outros insumos para gerar combustão.  O processo converte estes materiais descartados em gases poluentes, cinzas, escória e lodo tóxicos. Como bem lembrou Elisabeth Grimberg, representando o posicionamento da ARZB, esta queima é bastante controversa e danosa, cujos produtos trazem impactos negativos à saúde e apresentam diversas substâncias tóxicas cancerígenas, biocumulativas e mutagênicas, acumulando-se no ar, na água e nos solos. Além disso, Elisabeth apontou experiências que são alternativas à incineração, como avanços no tratamento dos resíduos orgânicos pelo setor empresarial (Consórcio Verde – Montenegro/RS) e no setor público (Compostagem de Resíduos de Feiras).

Para Roberval, os incineradores marginalizam a categoria dos catadores, já que retiram sua função social. O catador questionou também a composição das forças que promove este tipo de “solução”, e destacou que infelizmente há interesses econômicos que não contemplam a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) ou mesmo o meio ambiente e as questões sociais.

Da esquerda para a direita: Roberval Prates Reis, Luciano Marcos, Paulo Alvarenga, Elisabeth Grimberg
Da esquerda para a direita: Roberval Prates Reis, Luciano Marcos, Paulo Alvarenga, Elisabeth Grimberg

Nesse sentido, o professor Pedro Jacobi defendeu que é possível cumprir a PNRS  sem recorrer à incineração, por meio da criação de consórcios na grande maioria dos municípios brasileiros,  com vistas ao planejamento, à regulação e à execução de atividades relacionadas ao descarte de resíduos.  Também deve-se colocar em prática a logística reversa, que é a responsabilidade estendida das empresas por aquilo que produzem e é descartado após o consumo, como por exemplo, as embalagens.

Outro ponto importante discutido foi o fechamento dos lixões e dos incineradores em funcionamento. Elisabeth destacou o histórico de lutas contra a incineração em São Paulo, que vai desde 1993, com o fechamento do incinerador do Ipiranga, passando pela criação da Coalizão Nacional Contra a Incineração de Lixo, articulada com a GAIA Internacional, e culmina na criação da Aliança Resíduo Zero Brasil, em 2014, promovida por diversas entidades. Como exemplo de conquista, no estado de Minas Gerais houve uma mobilização da sociedade civil para aprovar uma lei, já em vigor, que passou a proibir incineradores em todo o Estado, ressaltando-se o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania como está na lei, bem lembrou Luciano.

Já Barueri, informou Ricardo, fechou seu lixão em 2001, mas está em processo de instalação de um novo incinerador.

Além de atendermos aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos – adotando a hierarquia de não gerar, reduzir, reutilizar e reciclar resíduos –, não devemos destruir, muito menos utilizando um processo altamente poluente como a queima de materiais que poderiam ser devolvidos ao ciclo produtivo. Para se ter maior  sucesso no cumprimento da Lei, a coleta no municípios deve ser feita com os materiais já segregados em 3 tipos de resíduos, resultando na melhor qualidade do reaproveitamento dos materiais: a compostagem (sobras de alimentos, podas, etc), a reciclagem e a progressiva minimização do rejeito, encaminhado aos aterros sanitários.

Filme ‘Catadores de História’ recebe três prêmios no Festival de Brasília

Longa foi eleito melhor filme da Mostra Brasília pelo júri oficial
Filme 'Catadores de História' recebe três prêmios no Festival de Brasília
Foto: Letícia de Oliveira

O longa-metragem ‘Catadores de História’ dirigido pela cineasta Tânia Quaresma recebeu três prêmios no 49a edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Os troféus de Melhor fotografia, por Waldir de Pina, Melhor trilha sonora, por Dimir Viana, e Melhor filme da Mostra Brasília pelo Júri Oficial, foram comemorados com muita emoção pela equipe de produção e público presente na cerimônia de premiação no dia 27 de setembro.

“Durante todo o processo de filmagens, o que mais ouvimos foi sobre a importância de catadoras e catadores serem vistas(as), serem reconhecidas(os) . Essa é a importância da participação do filme em festivais: tornar visível o universo da catação”, declarou Tania Quaresma, diretora do filme.

O filme retrata a história de Catadores de Materiais Recicláveis de várias regiões do Brasil e comoveu pela riqueza dos depoimentos e diálogo intenso com os Catadores que puderam acompanhar todo o processo de produção por meio de exibições públicas de trechos do filme e opinar sobre o resultado. Além disso, os catadores Ronei Alves, de Brasília, e Alex Cardoso, de Porto Alegre, integram a equipe de produção como Assistentes de Direção.

“Esse prêmio é para todos os catadores e catadoras do Brasil. Nós catadores merecemos. Agradeço todas as lideranças e todos os envolvidos. Foi esforço e vontade de todos os catadores.”, declarou Eduardo Ferreira de Paula, catador de São Paulo, que é um dos entrevistados no filme.

“Nunca poderia imaginar que nós poderíamos trazer às telas a história daqueles que muitas vezes não são lembrados, são esquecidos. Aqueles que estão ali, mas são invisíveis, aqueles que fazem um trabalho importante, muito mais do que qualquer doutor, um trabalho realmente para a natureza”, declarou Alex Cardoso emocionado.

Parte de um projeto maior que realizou oficinas culturais com filhos de catadores, Mostra Multimídia, livro/almanaque, coleção de folhetos de cordel e exibições populares nos lixões a cooperativas de catadores, o filme Catadores de História é também o primeiro de uma trilogia que produzirá “O que é lixo”, com depoimentos pessoais sobre o significado da palavra “Lixo”, e “Lixo no mundo” que abordará a problema em diversas partes do mundo.

O objetivo do projeto é retratar, de forma realista e digna,a vida desses(as) profissionais neste momento histórico e mostrar de que maneira eles e o país estão fazendo a transição para a nova realidade do planeta.

Veja os vídeos da premiação, primeira exibição no Festival de Brasília e as fotos da exposição multimídia no site do MNCR. 

Melhor Filme de longa-metragem: Catadores de história, de Tânia Quaresma

documentário, 75min, 2016, DF

classificação indicativa Livre

Sinopse: O filme mostra o cotidiano de Catadoras e Catadores de materiais recicláveis, que tiram seu sustento do que a sociedade descarta e chama de “lixo”. Partindo do “lixão da estrutural”, maior “lixão a céu aberto da América Latina”, que fica em Brasília, a 18 quilômetros do Palácio do Planalto, o documentário desvenda a multifacetada realidade dessas (es) profissionais que, apesar das condições sub-humanas de trabalho, conseguem dar exemplo de união, dignidade, solidariedade e cidadania. Filmado principalmente em Brasília, o longa-metragem traz também imagens de outras regiões do Brasil, compondo um painel que ajuda a entender o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, editado em 2011.

Fonte: MNCR

 

Instituto de Energia e Meio Ambiente realizará um encontro sobre Gestão de Coleta Seletiva

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O Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo em conjunto com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, o WIEGO –  Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing e o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos convidam para o Seminário:

INTERCÂMBIO DE PRÁTICAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO DE COLETA SELETIVA E DE ORGANIZAÇÕES DE CATADORES

25 outubro 2016
09h00
auditório Paula Souza da Faculdade de Saúde Pública da USP
Av. Dr. Arnaldo, 715, São Paulo
evento gratuito com inscrição prévia – 120 vagas
inscrições exclusivamente por email – comunicacao@iee.usp.br enviando nome/email/cargo/instituição

A implementação do modelo de coleta seletiva com inclusão socioprodutiva de catadores é uma das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Seminário pretende contribuir para o entendimento do  “estado da arte” no Estado de São Paulo e a troca de experiências bem sucedidas de gestão de cooperativas de catadores.

São objetivos do evento:
1. Divulgar o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o qul o IEE integra;
2. Promover diálogos sobre o “estado da arte” da coleta seletiva no Estado de São Paulo e na cidade de São Paulo;
3. Promover diálogos sobre a pesquisa acadêmica sobre coleta seletiva com inclusão socioprodutiva de catadores;
4. Promover a troca de experiência entre os gestores de cooperativas em suas várias interfaces.

O público alvo é composto de gestores públicos, organizações de catadores e pesquisadores do tema.

Programação

09h00            – Abertura dos trabalhos

09h05-09h15 – Apresentação do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Secretaria Executiva do Observatório

09h15-09h35 – Panorama da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo
CETESB

09h35-10h00 – Sistema Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão de Catadores
AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, Prefeitura de São Paulo

10h00-10h20 – Implantação de Coleta Seletiva nos Prédios Públicos do Município de São Paulo
UMAPAZ – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz, Prefeitura de São Paulo

10h20-11h20 – Apresentação de resultados da pesquisa “Coleta Seletiva com e sem Catadores”
FSP/USP, IEE/USP e WIEGO – Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing
Lançamento da Publicação “Gestão de Coleta Seletiva e de Organizações de Catadores:Indicadores e Índices de Sustentabilidade

11h20-13h00 – Diálogos

13h00-14h00- intervalo de almoço

14h00-14h20 – Coleta Seletiva com Inclusão na Cidade de São Paulo na Visão dos Catadores
COREJI – Cooperativa de Reciclagem Jardim Ipanema

14h20-14h40 – Gestão de Organizações de Catadores na Visão dos Catadores
Cooperativa Chico Mendes

14h40-15h00 – Gestão de Organizações de Catadores na Visão dos Técnicos
Conceito Soluções Criativas e Produção Cultural

15h00-15h20 – Gestão de Cooperativas para Resíduos Eletrônicos
Instituto GEA

15h20-15h40 – Gestão em Rede – Criando a Cultura da Reciclagem e Comercialização do Vidro com apoio a
Capacitação de Cooperativas e Redes
Caminho Suaves Sócio Ambiental

15h40-16h00 – Gestão de Redes de Cooperativas

16h00-17h30 – Diálogos

Este evento conta com o apoio da UMAPAZ – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz, Prefeitura de São Paulo.

Ines Iwashita
ST Relações Institucionais, Comunicação, Editoração e Publicações
fones 11 3091-2507 e 97205-1827

No Brasil, emissões do setor de resíduos atingem maior nível em 2014 e consolidam crescimento

As emissões de gases de efeito estufa provenientes do setor de resíduos sólidos continuam sua trajetória de crescimento no Brasil e atingiram, em 2014, seu maior número absoluto nos últimos 44 anos, segundo as estimativas divulgadas pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Foram lançadas 68,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera naquele ano, o que representa um crescimento de 80% entre 2000 e 2014 e de 500% desde 1970.

Enquanto o setor de resíduos representa a menor parcela de contribuição de emissões com relação aos demais setores (mudança de uso da terra, energia, agropecuária e processos industriais), cerca de 3,7% do total verificado em 2014, ele possui grande impacto na atmosfera devido à geração de gases com maior potencial de aquecimento global, como o metano (CH4), 21 vezes mais potente que o CO2, e o óxido nitroso (N2O), 310 vezes mais potente.

Caminhões descartam resíduos em área de transbordo de lixão, em Fortaleza (CE). Crédito: Igor Reis de Albuquerque/ICLEI
Caminhões descartam resíduos em área de transbordo de lixão, em Fortaleza (CE). Crédito: Igor Reis de Albuquerque/ICLEI

Dentre os quatro principais subsetores – disposição de resíduos, tratamento de efluentes industriais, tratamento de efluentes domésticos e incineração de resíduos –, o descarte ainda é o mais expressivo em termos de emissões, representando 66,1% em média da origem das emissões nos últimos 44 anos.

Considerando o perfil de emissões nacional, o setor de resíduos sólidos representa o de maior potencial para a ação dos governos locais. Essa ideia é reiterada pelo Acordo de Paris, assinado por mais de 180 nações na COP-21, realizada em Paris, uma vez que destacou o papel dos governos municipais e estaduais para o cumprimento das metas de mitigação. No Brasil, a principal política que orienta essa gestão pelos estados e municípios é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), porém não foram apresentadas específicas para setor na Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC, sigla em inglês).

Com o crescimento do número de municípios que se adequam à PNRS, verificou-se o aumento das emissões, uma vez que o descarte exigido em aterros sanitários propicia maior geração de metano (decomposição anaeróbica da matéria orgânica). “É importante ressaltar que a quantidade de resíduos gerada no Brasil aumentou significativamente nos últimos anos, tanto em termos absolutos quanto na produção per capita”, afirmou Igor Reis de Albuquerque, gerente de Mudanças Climáticas do ICLEI- Governos locais pela Sustentabilidade e coordenador do setor no SEEG.

Acompanhado do crescimento na produção dos resíduos, o seu reaproveitamento ainda é extremamente baixo e o descarte não ocorre de forma ambientalmente adequada. De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) de 2014, destacados no Relatório Analítico do Setor de Resíduos do SEEG, 58,4% dos resíduos sólidos urbanos coletados tiveram destinação adequada (Aterros Sanitários). Os outros 41,6%, equivalentes a 81 mil toneladas diárias, ainda são destinados para aterros controlados e lixões. Esse conjunto de fatores pode estar associado ao impacto crescente das emissões de GEE no setor de resíduos, além do crescimento demográfico e da atividade industrial, explicou Albuquerque.

Uma das alternativas para a redução das emissões seria o aproveitamento dos gás metano para geração de energia. “Aterros sanitários, sendo obras planejadas, podem conter sistemas de captação de metano para aproveitamento energético ou para conversão do mesmo em dióxido de carbono por meio de flare [queima], podendo assim reduzir o impacto na atmosfera”, explicou Igor de Albuquerque.

Tanto com relação ao tratamento dos efluentes domésticos quanto o de efluentes industriais, as emissões apresentaram tendências de contínuo crescimento nas últimas décadas. Para o subsetor industrial, identificou-se um avanço mais acelerado após 1996, com picos de emissões em dois períodos de intensificação da urbanização e maior desenvolvimento industrial (1994-1998 e 2007-2010), segundo informações do SEEG.

Análise global dos dados

As emissões de gases de efeito estufa do Brasil, em 2014, permaneceram estáveis em relação ao ano anterior, apesar da queda de 18% na taxa de desmatamento da Amazônia. Segundo os dados do SEEG 2015, o Brasil emitiu 1,558 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente (t CO2e), uma redução de 0,9% em relação ao 1,571 bilhão de toneladas emitidas em 2013 (emissões brutas).

Em sua terceira edição, o Relatório Síntese do SEEG apresenta as estimativas para o ano de 2014, bem como a revisão dos dados da série histórica de 1970 a 2014 para os padrões metodológicos do Terceiro Inventário Nacional de Emissões Antrópicas e Remoções por Sumidouro de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal. Para o setor de Mudanças de Uso da Terra seguiu-se a metodologia do Segundo Inventário.

É possível, ainda, consultar os Relatórios específicos de cada setor (mudança de uso da terra, energia, agropecuária, resíduos sólidos e processos industriais), nos quais são feitas análises mais aprofundadas do perfil de emissões. Clique aqui para acessar o Relatório Síntese e as Análises Setoriais.

Fonte: ICLEI Local Governments For Sustainability 

5º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero

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A incineração é uma técnica que envolve a queima de resíduos, exigindo altas temperaturas e combustíveis como papéis, papelão, plásticos, etc. O processo converte estes materiais descartados em gases poluentes, cinzas, escória e lodo tóxicos.Vale lembrar que esta queima é bastante controversa e danosa. Afinal, além de atendermos aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos – não gerar, reduzir, reutilizar e reciclar resíduos, não devemos destruir materiais que poderiam ser devolvidos ao ciclo produtivo via compostagem (sobras de alimentos, poda, etc), via reciclagem e outras formas de tratamento ambientalmente seguras e sustentáveis.

Com o tema Resíduo zero e as alternativas à incineração teremos uma manhã de debates com profissionais e especialistas.

O evento será realizado das 09h às 12h na Sede da UMAPAZ

Av. Quarto Centenário, 1268. Acesso pelo portão 7A.

Acesse https://goo.gl/7eytpH e se inscreva!

Pedimos que levem suas canecas em consonância com o conceito Resíduo Zero.
Lembramos que a UMAPAZ não oferece copos descartáveis.