ExpoCatadores 2015

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A sexta edição da Expocatadores, aconteceu no Centro de Exposições Anhembi (SP), entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, reuniu aproximadamente quatro mil catadores e catadoras brasileiros e de outras nações.

Sendo o maior evento sócio ambiental do Brasil, com a presença de catadores de todo o país e América Latina, no Centro de Convenções Anhembi, este teve sua abertura marcada pela entrega do III Prêmio Cidade Pró-Catador – iniciativa da Fundação Banco do Brasil em parceria com a Secretaria de Governo (SG), que reconhece boas práticas de prefeituras ou consórcios municipais para a inclusão social de catadores de materiais recicláveis na gestão dos resíduos sólidos.

Cachoeira de Minas (MG), Santa Terezinha (PR), Campo Largo (PR) e Canoas (RS) são os quatro municípios vencedores da terceira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador. Os prêmios de até R$ 120 mil foram entregues nesta segunda-feira aos respectivos gestores.

Dentre os participantes da solenidade de abertura, estiveram presentes o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto;Secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, Simão Pedro Chiovetti, Secretária Nacional de Articulação Social – Presidência da República, Érika Borges; Roberto Laureano – ANCAT/MNCR; Deputado Arnaldo Jardim – Relator da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos; Victor Bicca – Presidente do CEMPRE,Ex-Senador Eduardo Suplicy epresidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek.

No dia em que finalizou a sexta edição da Expocatadores, cerca de 1200 catadores e catadoras de todo o Brasil e de outros países latino-americanos participaram da Marcha Nacional, no Centro de São Paulo. Segundo Alex Cardoso, da equipe de articulação do MNCR, a manifestação teve o objetivo de chamar atenção do poder público e da sociedade para a importância do trabalho dos catadores para o meio ambiente, por isso esse trabalho precisa ser valorizado e colocado como prioridade. “Nossas cooperativas precisam ser contratadas e pagas por esse trabalho de coleta que fazemos hoje gratuitamente”, afirmou

Os temas da marcha foram a contratação e pagamento por serviços prestados pelos Catadores de Materiais Recicláveis, os direitos garantidos na lei 11.445/2007 (Lei Federal do Saneamento Básico); infraestrutura e desenvolvimento tecnológico das cooperativas e associações de catadoras e catadores; fechamento dos lixões e punições as prefeituras que ainda não tiveram ações pra fechar seus lixões com inclusão total dos catadores; a Reciclagem Popular e a Gestão de Resíduos – Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular – PRONAREP; e aprovação da PEC 309 – aposentadoria especial.

O último dia do evento foi marcado pela assinatura do contrato de prestação de serviços de coleta seletiva, entre o prefeito de Itapira (SP), José Natalino Paganini e a Associação dos Coletores de Resíduos Sólidos de Itapira – ASCORSI. De acordo com ele, há quatro anos o município avança no compromisso da lei de Resíduos Sólidos. “Começamos a partir de uma situação precária, mas hoje contamos com um barracão de 1300 metros quadrados. Nosso objetivo é avançar ainda mais com esta causa justa e nobre”, afirmou.

Conheça mais sobre as iniciativas do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

 

Modificado de: http://www.mncr.org.br/noticias/noticias-regionais/expo-catadores-2015-chega-ao-fim

http://www.mncr.org.br/noticias/noticias-regionais/expocatadores-inicia-em-sao-paulo-com-a-entrega-do-iii-premio-cidade-pro-catador 

 

Pólis debate a Política Nacional de Resíduos Sólidos em seminário da Defensoria Pública de São Paulo

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O Instituto Pólis participou como expositor no painel que tratou da Política Nacional de Resíduos Sólidos durante o I Seminário de Direito Ambiental da Defensoria Pública de São Paulo, realizado no dia 17 de novembro, uma iniciativa da EDEPE – Escola da Defensoria Pública do Estado.

Elisabeth Grimberg, representante da Aliança Resíduo Zero Brasil e do Instituto Pólis abordou a diferença entre os conceitos de resíduos sólidos e de lixo. Para tratar da Política, optou-se por não utilizar o termo lixo, pois remete a algo do qual se quer distância, por ser visto como ruim. Usa-se o termo resíduos sólidos para tudo que pode é descartado, mas pode ser reaproveitado – reciclado, compostado ou biodigerido. E utiliza-se o conceito de rejeitos, para aquilo que não pode ser reciclado ou reaproveitado e deve ser disposto em aterro sanitário.

A representante do Pólis destacou que cabe ao poder público municipal, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecer normas e procedimentos gerais para a coleta seletiva em três tipos – orgânicos, recicláveis e rejeitos – e seu tratamento e destinação. Além disso, é de sua responsabilidade coletar e tratar os resíduos orgânicos domiciliares e de poda.

Porém a lei também estabelece o compartilhamento de responsabilidades cabendo ao  setor produtivo o custeio dos investimentos em infraestrutura, manutenção dos equipamentos e remuneração dos serviços de coleta e de triagem. Ou seja, a implantação do sistema de logística reversa dos recicláveis – vidros, plásticos, metais, papel/papelão – deve ser assumida pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Grimberg destacou que a forma concreta das empresas praticarem o discurso da responsabilidade empresarial, tão caro a elas, é remunerando o trabalho realizado pelas associações e cooperativas de catadores, bem como assumindo os custos de toda a cadeia da recuperação dos recicláveis.

A Política Nacional cria oportunidades para o poder público municipal modificar o padrão de gestão e destinação de resíduos orgânicos, garantindo seu tratamento sob forma de tecnologias disponíveis que podem ter seu uso compartilhado entre um conjunto de municípios, tanto no caso de biodigestão, quanto de compostagem. Segundo Grimberg, os benefícios são significativos do ponto de vista ambiental pela não emissão de gases de efeito estufa, pela geração de energia por sistema de biodigestão e produção de composto orgânico que volta para a natureza, como nutrientes naturais, além de umidificar e regenerar solos degradados.

Roberto Laureano participou deste painel e pautou a relevância da participação dos catadores enquanto categoria de trabalho e movimento organizado na garantia da reciclagem no Brasil. Apontou a grande contribuição do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis – MNCR na construção da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Enunciou os desafios para que o país mude de patamar em relação à valorização dos catadores na cadeia da reciclagem, sem a qual não se pode avançar de maneira digna e ética e assim alcançar índices maiores de reaproveitamento dos recicláveis.

Fonte: Instituto Pólis

São Paulo lança Projeto Piloto de Pátio de Compostagem

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No dia 15 de dezembro, terça-feira, foi o lançamento do Pátio-piloto Descentralizado de Compostagem do Programa Feiras e Jardins Sustentáveis. O pátio está localizado no bairro na Lapa, na cidade de São Paulo, na Avenida José Maria de Faria, 487.

Patrícia Blauth, da Menos Lixo, e Clauber Leite, representante do Instituto Pólis, ambos representando a Aliança Resíduo Zero Brasil, compareceram ao evento para prestigiar este avanço na gestão de resíduos sólidos na cidade.

O Pátio está previsto no Programa de Metas 2013-2016:

“Meta 92: Promover a compostagem dos resíduos sólidos orgânicos provenientes das 900 Feiras Livres Municipais e dos serviços de poda da cidade.”

A ação também está prevista no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade de São Paulo na parte de manejo de resíduos orgânicos.

A iniciativa é uma realização da Secretaria de Serviços, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), em parceria com a Subprefeitura da Lapa e a empresa Inova, responsável pelos serviços de limpeza nas regiões norte, oeste e central do município. Localizado em uma área de três mil metros quadrados na Subprefeitura da Lapa, o pátio piloto vem recebendo, desde setembro, cerca de 35 toneladas semanais de resíduos orgânicos, coletados em 26 feiras da região.

Confira a matéria sobre o evento no SPTV

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Fonte: Prefeitura de São Paulo

Conferência do Clima em Paris promove marco universal

logo-cop21-hpApós 13 dias de negociações, documento da 21ª Conferência do Clima (COP21) das Nações Unidas é “legalmente vinculante” e propõe US$100 bi por ano para limitar temperatura a 1,5ºC

 

Durante a 21ª Conferência do Clima da ONU ministros de 195 países aprovaram o “Acordo de Paris”, primeiro marco universal da luta contra o aquecimento global. O documento define que as nações serão obrigadas a estruturar estratégias para limitar o aumento médio da temperatura da Terra a 1,5ºC até 2100, e deverão revisar seus compromissos a cada 5 anos.

Países desenvolvidos como Estados Unidos e União Europeia deverão prover US$100 bilhões por ano para ajudar nos projetos de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas de países em desenvolvimento.

 

Leia a matéria publicada em O Estado de S. Paulo

Estudos de Regionalização – Ministério do Meio Ambiente

Resíduos Sólidos/ Ministério do Meio Ambiente – Os estudos de regionalização avaliam arranjos ideais de municípios para o consorciamento e compartilhamento de infraestrutura e gestão de resíduos sólidos. Fazem parte do conteúdo mínimo dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos financiados pelo Ministério do Meio Ambiente.

Até agosto de 2015, dezessete estados já haviam concluídos seus estudos de regionalização. Acesse os principais produtos dos estudos concluídos nos links abaixo:

Acre (estudo para download)

Órgão responsável: http://www.sema.ac.gov.br

Alagoas (estudo para download)

Órgão responsável: http://www.residuossolidos.al.gov.br

Bahia (estudo para download parte 1, parte 2, mapas)

Órgão responsável: http://www.sedur.ba.gov.br/

Ceará (estudo para download , resumo executivo)

Órgão responsável: http://www.conpam.ce.gov.br

Espírito Santo (estudo para download)

Órgão responsável: http://www.sedurb.es.gov.br/

Minas Gerais (estudo para download)

Órgão responsável: http://www.feam.br

Pará (estudo para download)

Órgão responsável: http://www.semas.pa.gov.br/

Paraíba (estudo para download)

Órgão responsável: http://paraiba.pb.gov.br/meio-ambiente-dos-recursos-hidricos-e-da-ciencia-e-tecnologia/

Pernambuco (estudo para download, mapa resumo, planilha de cenários)

Órgão responsável: http://www.semas.pe.gov.br/

Piauí (estudo para download parte 1, parte 2)

Órgão responsável: http://www.piaui.pi.gov.br/ (Secretaria das Cidades)

Paraná (estudo para download, anexo 1, mapa 1, mapa 2)

Órgão responsável: http://www.residuossolidos.sema.pr.gov.br

Rio de Janeiro (estudo para download)

Órgão responsável: http://www.rj.gov.br/web/sea

Rio Grande do Norte (estudo para download)

Órgão responsável: http://www.semarh.rn.gov.br/

Rio Grande do Sul (estudo para download)

Órgão responsável: http://www.pers.rs.gov.br

Santa Catarina (estudo para download)

Órgão responsável: http://www.sds.sc.gov.br

Sergipe (estudo para download)

Órgão responsável: http://www.semarh.se.gov.br/

São Paulo (estudo para download parte 1, parte 2, parte 3)

Órgão responsável: http://s.ambiente.sp.gov.br

Fonte: Ministério do Meio Ambiente/Estudos de Regionalização

Aliança Resíduo Zero Brasil participa de encontro latinoamericano sobre biodigestão

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O 7º Encontro da Rede Biolac para a América Latina e o Caribe aconteceu de 9 a 13 de novembro em Santiago, no Chile. Com o tema “De resíduos agrícolas a sólidos urbanos, o potencial da biodigestão na gestão sustentável e autoabastecimento energético”, o evento teve uma semana de atividades e debates entre participantes e especialistas nacionais e internacionais a respeito do processo de biodigestão.

O encontro se constituiu em três partes: curso introdutório sobre biogás e biodigestores em pequena e média escala, saída ao terreno para visitação de sistemas e Congresso Latinoamericano.

Clauber Leite, co-promotor da Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB), que compareceu ao evento por meio de apoio da GAIA, ressalta que “o curso introdutório [de biodigestores] foi bastante rico e trouxe muitas informações, sobretudo técnicas, que serão úteis para o desenvolvimento do trabalho da ARZB”.

Durante o evento, houve atividade externa para o conhecimento de sistemas de biodigestores em funcionamento. Na visita de campo, os participantes puderam compreender as dificuldades de implantação e operação do sistema.

Na última parte do Encontro, Leite apresentou a ARZB, a Política Nacional de Resíduos e a publicação “Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos – Uma proposta para Itanhaém”. Para o co-promotor da ARZB, o mais significativo do Congresso foi o intercâmbio de experiências. Ao fim do evento, houve consenso entre os participantes de que o Brasil carece de uma rede para troca de informações. Sendo assim, as três instituições brasileiras presentes (CETESB, UNIFEI e CIBiogas) decidiram, em conjunto, criar uma Rede Brasileira de Biodigestores.

Fonte da imagem: ConCiencia

Fonte do texto: http://polis.org.br/noticias/alianca-residuo-zero-brasil-participa-de-encontro-latinoamericano-sobre-biodigestao/ 

Eventos na COP 21- Waste Sector Strategies for a Low Carbon Economy: Innovative Experiences in the Global South

Acontecerá amanhã, 5 de dezembro, em Paris, um evento organizado por GAIA (Global Alliance for Incinerator Alternatives), o Waste Sector Strategies for a Low Carbon Economy: Innovative Experiences in the Global South (Estratégias do Setor de Resíduo Zero para uma Economia de Baixo Carbono – Experiências Inovadoras no Sul Global) incluindo experiências da Colômbia, China, Índia e África do Sul.

Confira abaixo essas experiências:

waste sector strategies